Nacionais
30/01/2024 - Nacionais
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17…
09/04/2024 - Nacionais
Haddad quer enviar projeto da dívida dos estados após voltar dos EUA
Ministro reuniu-se com Pacheco para discutir pauta econômica A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do…
17/05/2024 - Nacionais
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Dívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento…
16/10/2024 - Nacionais
Relator adia plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Senador Eduardo Braga apresentaria o plano de trabalho na quarta, mas adiou a entrega para se recuperar de uma cirurgia O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação…
28/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A…
10/10/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates…
03/12/2025 - Nacionais
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação
Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 A Secretaria da…
24/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai forçar estados a buscar competitividade
Se aprovada no Senado da forma como está, a reforma tributária deve enfraquecer a guerra fiscal entre os estados, acabando com alíquotas diferenciadas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
25/01/2024 - Nacionais
Haddad defende regulamentar reforma tributária ainda em 2024
“Inaugurar a transição do caos tributário para um sistema sustentável para o desenvolvimento da nossa cidadania e economia será um dia histórico para o Brasil”, afirmou o ministro O ministro…
05/02/2024 - Nacionais
Mais de 1 milhão de empresários pediram adesão ao Simples Nacional
No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados…
25/04/2024 - Nacionais
Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que ainda não definiu os relatores…
05/06/2024 - Nacionais
PIB cresce acima do esperado, mas especialistas indicam desaceleração
Indicador cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024. Especialistas ouvidos pelo Correio apontam que número deve desacelerar nos próximos períodos O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2024…