Nacionais
09/09/2019 - Nacionais
Reforma Tributária pode ser votada até o fim do mês
Simone Tebet diz que Reforma Tributária pode ser votada até o fim do mês A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB), avalia a votação…
27/09/2019 - Nacionais
Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar
A decisão foi tomada em recurso em que se discutiu o direito de servidores públicos de SP a indenização por não terem sido beneficiados por revisões gerais. Por maioria de…
10/08/2020 - Nacionais
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP (atualizada)
Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do…
19/09/2019 - Nacionais
“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos”
“Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), dá aos servidores públicos da ativa…
14/10/2019 - Nacionais
Setor de serviços estuda alternativas à unificação de impostos federais
O setor de serviços , que representa dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% dos empregos do país, apresentará ao governo federal e ao Congresso alternativas que possam substituir a proposta de unificação do…
07/11/2019 - Nacionais
Rombo da Previdência custa 19 vezes mais com cada militar do que com civil
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) revelou que o governo federal gasta em média 19 vezes mais para subsidiar o rombo da “aposentadoria” de um militar do que…
27/03/2020 - Nacionais
Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos federais. A autorização vem…
23/11/2020 - Nacionais
Ministério da Economia revisa para baixo a previsão de déficit primário neste ano
Estimativa para saldo negativo das contas do governo central agora é de R$ 844,6 bilhões. Projeção para recuo da economia tem melhora O Ministério da Economia revisou para baixo, pela…
15/12/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Por que as empresas devem fazer a Escrituração Fiscal?
Independente do regime tributário escolhido, as empresas brasileiras precisam fazer a Escrituração Fiscal. Essa é uma obrigação prevista por resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Diante disso, entendemos que as…
25/03/2019 - Nacionais
Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia
O mercado financeiro reduziu a projeção de crescimento da economia em 2019 e 2020. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os…
17/07/2019 - Nacionais
Davi diz que há harmonia sobre prazos para votação da Previdência no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta terça-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A…
23/08/2019 - Nacionais
Agrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no…