Nacionais
24/04/2019 - Nacionais
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros A…
19/10/2020 - Nacionais
Especialistas veem reforma tributária como oportunidade para reduzir carga sobre mulheres negras e pobres
As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos. Como resume o relatório da pesquisa País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, de 2018, da…
27/09/2019 - Nacionais
8º Noite de Talentos revela a aptidão artística da classe fiscal
A oitava edição da Noite de Talentos – tradicional evento que compõe a programação do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital- Conafisco, realizado na noite desta quinta-feira (26), reuniu…
08/05/2020 - Nacionais
Reforma tributária terá de ser discutida ‘em outro patamar’, segundo Maia
Presidente da Câmara disse que motivo seria o endividamento público caminhando para ‘90%, 95%’ do Produto Interno Bruto (PIB) devido às medidas para combater a crise do novo coronavírus O…
09/09/2020 - Nacionais
Ideia é apresentar texto da reforma tributária até fim do mês, diz relator
Segundo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), “ideia é apresentar relatório que consiga mitigar todas essas distorções tributárias em direção a um sistema tributário que traga um melhor ambiente de negócios e crescimento…
23/09/2020 - Nacionais
Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório…
16/11/2022 - Nacionais
Impostômetro: Brasileiro já pagou R$ 2,5 trilhões em impostos em 2022
Montante é registrado 40 dias antes da data em 2021, impulsionado por inflação e expansão econômica. Levantamento considera tributos pagos a União, estados e municípios O Impostômetro, painel instalado no…
09/08/2019 - Nacionais
Fenafisco retoma agenda de trabalho parlamentar
A retomada da mobilização parlamentar do Fisco estadual para o enfrentamento do segundo turno de votação da PEC 6/2019, na Câmara dos Deputados, se deu nos dias 6 e 7…
18/10/2019 - Nacionais
MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos
A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e…
07/11/2019 - Nacionais
Deputados e produtores rurais condenam possível fim da Lei Kandir
Participantes de audiência na Comissão de Agricultura defenderam a imunidade das exportações agrícolas brasileiras. PEC em análise no Senado revoga isenção trazida por lei de 1996 Deputados e representantes do…
28/04/2020 - Nacionais
Pacote de ajuda aos Estados pode congelar reajuste a servidores por 18 meses
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a líderes da Casa nesta 2ª feira (27.abr.2020) que estão avançadas as negociações com o governo e Câmara dos Deputados sobre o…
23/11/2021 - Nacionais
STF forma maioria para proibir alíquota de ICMS maior para energia e telefonia
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade. Esse…