Nacionais
14/06/2023 - Nacionais
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, derrubando decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)…
03/07/2018 - Nacionais
Divulgação de beneficiados por renúncia fiscal é o primeiro item da pauta do Plenário
O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar, que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no…
16/12/2019 - Nacionais
China supera Arábia Saudita e assume liderança na importação do frango brasileiro
Após oito anos na liderança dos embarques de carne de frango brasileira, a Arábia Saudita perdeu o posto para a China, devido à peste suína que gerou uma crise de…
25/03/2019 - Nacionais
Medidas de ajuda aos Estados buscam saída estrutural
Sem a PEC que libera o Orçamento, Casa busca discutir com equipe econômica e governadores saída para a crise dos governos regionais Mesmo sem a apresentação da Proposta de Emenda…
19/12/2019 - Nacionais
STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS
“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º…
06/04/2020 - Nacionais
Artigo: Tributar salários ou grandes fortunas?
Estamos falando de milhões de pessoas que não terão dinheiro para se alimentar Enquanto o coronavírus (Covid19) avança Brasil adentro, registrando 141 mortes e 4.371 casos até hoje, ainda se…
25/08/2020 - Nacionais
“Superávit negativo”: balança comercial tem saldo de US$ 1,309 bilhão graças a forte queda nas importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,309 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,355 bilhões, na terceira semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
19/08/2019 - Nacionais
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o…
21/08/2019 - Nacionais
Tributos sobre serviços podem aumentar com reforma, afirma especialista
Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que…
24/07/2018 - Nacionais
Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do primeiro trimestre de 2018
Cumprindo a agenda de trabalhos da Fenafisco, o Conselho Fiscal da Federação se reúne em Brasília nos dias 23 e 24 de julho na sede da entidade. Na ocasião, o…
11/10/2019 - Nacionais
Equipe econômica avalia proibir filiação partidária de funcionário público
Em reunião no Ministério da Economia nesta 3ª feira (8.out.2019), integrantes da equipe econômica do governo debateram sobre incluir na reforma administrativa a proibição da filiação partidária de servidores públicos….
17/03/2020 - Nacionais
IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira
Segundo a análise da IFI, o Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo…