Nacionais
04/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão…
25/11/2024 - Nacionais
Lula cobra articulação por reforma tributária e projeto orçamentário
Presidente elenca prioridades e pede mobilização da base por votações ainda neste ano No apagar das luzes do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende mobilização da…
22/11/2016 - Nacionais
Ferramenta do CONFAZ ajuda identificar alíquotas de ICMS
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na…
08/05/2024 - Nacionais
Governo vai focar em novas estratégias para recuperar economia no RS
O vice-presidente da República enfatizou que a enchente ainda não acabou e que, após as medidas de resgate e saúde da população atingida, virá a questão econômica O vice-presidente da…
10/09/2024 - Nacionais
Alta do PIB no segundo trimestre, impulsionada pela indústria e pela retomada dos investimentos, supera expectativas
Segundo análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o resultado superou as previsões de mercado e até mesmo a projeção oficial Forte aceleração da atividade, guiada…
09/10/2024 - Nacionais
Sistema automático deve reduzir sonegação em R$ 150 bilhões por ano, diz o Ministério da Fazenda
A automatização do pagamento de tributos deve reduzir a sonegação de impostos sobre o consumo em R$ 150 bilhões por ano, segundo estimativas do Ministério da Fazenda. Essa é uma…
30/10/2024 - Nacionais
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião,…
01/11/2024 - Nacionais
Câmara conclui votação do 2º projeto da reforma tributária: texto cria o Comitê do IBS
A Casa aprovou alterações significativas no PLP 108/24, abrangendo novos aspectos do sistema tributário, como ITCMD, ITBI, IGF, e a regulamentação do CG-IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
08/11/2024 - Nacionais
Comsefaz, CNM e FNP assinam acordo para criar ‘pré-comitê’ gestor do IBS
Entidades que representam estados e municípios vão levar demanda por maior autonomia para o Senado O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda do Distrito Federal (Comsefaz), a Confederação Nacional de…
11/05/2023 - Nacionais
Ministro da Previdência escuta demandas de servidores e sugere criação de grupo de trabalho
O diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Celso Malhani, junto a outras lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reuniu nesta terça-feira (9/5) com o…
31/07/2023 - Nacionais
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Nova política de armas também poderá ser debatida pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta…
08/08/2023 - Nacionais
Comissão do Senado começa nesta terça-feira a definir o cronograma do debate da reforma tributária
Texto vai ser debatido em audiências públicas conjuntas entre as comissões de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa a…