Nacionais
20/01/2026 - Nacionais
Indústria vai ao STF contra corte de benefícios fiscais
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para contestar regra da LC (Lei Complementar) 224/2025 que condiciona a manutenção de…
20/01/2026 - Nacionais
Reforma tributária: Presidente Lula sanciona PLP 108/2024 com avanços federativos para os estados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (13), o Projeto de lei Complementar nº 108, de 2024, última fase do processo de regulamentação da reforma…
20/01/2026 - Nacionais
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os…
20/01/2026 - Nacionais
Exportações do Brasil crescem 18% na média diária até terceira semana deste ano
Comparação é com igual período do ano passado. Até a terceira semana de janeiro, as exportações somam US$ 14,99 bi e as importações, US$ 11,2 bi, com saldo positivo de…
20/01/2026 - Nacionais
Entenda como funciona o portal da Reforma Tributária do Consumo
O portal foi lançado nesta semana. A diretora responsável pelo desenvolvimento do sistema no SERPRO e atendimento da Receita Federal, Ariadne Fonseca, em entrevista ao Jornal da CBN, traz detalhes…
19/12/2025 - Nacionais
Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
Portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: “O que preciso saber para a transição em 2026?” A Receita Federal reforçou em seu site, nesta quinta-feira (18/12), a…
19/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária: SP terá nota fiscal de serviço em dois modelos em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, prestadores de serviços em São Paulo poderão emitir notas fiscais de duas formas: pelo sistema municipal, já consolidado na capital, ou pelo novo padrão…
18/12/2025 - Nacionais
Senado aprova redução de benefícios fiscais e livra governo de cortar R$ 20 bi no Orçamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais das empresas e aumenta tributos sobre bets (casas de apostas), fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio,…
18/12/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: deputados levam a Galípolo preocupações com implementação de split payment
Deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária se reuniram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta-feira para tratar de preocupações com a implementação do split payment,…
18/12/2025 - Nacionais
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório…
18/12/2025 - Nacionais
Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026 O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto…
17/12/2025 - Nacionais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta…