Nacionais
25/09/2023 - Nacionais
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática…
13/08/2024 - Nacionais
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o…
11/08/2023 - Nacionais
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e relator alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC O Senado estuda um texto para a Proposta de…
01/11/2024 - Nacionais
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o…
11/11/2024 - Nacionais
Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores…
13/12/2024 - Nacionais
Governo está satisfeito com aprovação da Reforma Tributária, diz Appy
Texto-base foi aprovado pelo Senado nesta quinta (12), mas retorna para nova votação na Câmara O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (12),…
28/11/2025 - Nacionais
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
Presidente da Câmara quer “proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos…
27/02/2026 - Nacionais
Alta de imposto de importação terá efeito imediato de até R$ 20 bi na arrecadação, diz IFI
O governo deverá arrecadar de R$ 14 bilhões a R$ 20 bilhões com os aumentos de tarifas de mais de 1.200 itens importados que passarão a vigorar a partir do dia 1º de março, de…
17/03/2026 - Nacionais
Ex-relator da reforma tributária quer antecipar IBS; governo é contra
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) está coletando assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipa para 1º de janeiro de 2027 a entrada em vigor do Imposto sobre…
16/04/2026 - Nacionais
Vice do Comitê Gestor deu prazo, mas dia termina sem regulamento do IBS
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) terminou a 4ª feira (15.abr.2026) sem publicar o regulamento infralegal do tributo. Esta era a data limite para divulgação indicada pelo 2º…
12/01/2016 - Nacionais
Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados
Novas exigências aumentaram a burocracia para os pequenos negócios e dificultam a vida dos empresários que vendem para outros estados. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve,…
09/03/2016 - Nacionais
Isenção de Imposto de Renda e Distribuição de Lucros no Simples Nacional
Muito se fala a respeito de os lucros de uma empresa serem isentos de Imposto de Renda, seja em palestras, artigos, matérias ou colunas de jornais e revistas, entrevistas em…