Nacionais
06/11/2025 - Nacionais
Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil; texto vai à sanção
Projeto do Governo do Brasil foi aprovado por unanimidade, como na Câmara. E medida que beneficia 25 milhões de brasileiros, que exige ainda que quem ganha acima de R$ 600…
19/01/2016 - Nacionais
AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar
Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas garantirá uma economia mais equilibrada e sustentável para o País. Ampliar e impulsionar o uso da…
11/08/2023 - Nacionais
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
09/10/2023 - Nacionais
Empresas atingidas por chuvas vão necessitar de crédito, informam federações
Será necessário crédito, mas prejuízos ainda não foram contabilizados Diante da série de prejuízos em função das chuvas em Santa Catarina, empresas afetadas vão necessitar de crédito para restabelecer seus…
03/04/2024 - Nacionais
Produção da indústria recua 0,3% em fevereiro, revela IBGE
Resultado é o segundo mês consecutivo de queda A produção da indústria brasileira caiu 0,3% em fevereiro. É o segundo mês seguido de baixa. Em janeiro, o desempenho tinha sido…
06/04/2026 - Nacionais
Devedor contumaz: regulamentação administrativa e limites do novo modelo de controle fiscal
A Lei Complementar nº 225/2026 introduziu, no sistema tributário brasileiro, um regime específico voltado ao chamado devedor contumaz, compreendido como o contribuinte que não apenas deixa de adimplir obrigações fiscais,…
17/04/2026 - Nacionais
Taxa das blusinhas: governo reacende debate em torno do imposto
A menos de seis meses das eleições, representantes da ala política passaram a defender a revogação da taxação. Os ministérios da Fazenda e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic)…
16/11/2015 - Nacionais
BA: Operação Aleteia desmonta esquema de fraudes fiscal e em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para simular disputas em editais de…
24/07/2025 - Nacionais
Setor de serviços: optantes pelo Lucro Presumido e Simples Nacional em risco
A Lei Complementar nº 214 de 2025, que regulamenta a Reforma Tributária, promete revolucionar o sistema tributário brasileiro, introduzindo um IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) composto pela Contribuição sobre…
13/01/2016 - Nacionais
20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior. A inflação não será a única vilã do…
02/10/2024 - Nacionais
Interessados na PPP do Aeroporto de Jaguaruna participam do Roadshow na B3, em São Paulo
Investidores interessados em participar da licitação foram atendidos durante todo o dia no Roadshow organizado para apresentar detalhes do edital e do aeroporto. Mais uma das etapas do processo de…
17/12/2024 - Nacionais
Setores celebram avanços da reforma tributária; veja destaques
O texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (12). Após mais de 650 mudanças terem sido acatadas — parcial ou integralmente — pelo relator…