Nacionais
29/11/2016 - Nacionais
XVII Conafisco reúne grande público em Belém-PA
Apresentação das perspectivas para 2017 e palestra de Leandro Karnal foram os destaques da abertura solene do evento Com o tema “Sonegação Fiscal é Crime. Quem paga a conta…
02/04/2018 - Nacionais
Quando começa a decadência no imposto sobre doação?
Por Henrique Napoleão Alves Em 2007, uma senhora de idade recebeu uma doação de cem mil reais de seu muito idoso pai. No ano seguinte, preencheu e enviou a…
02/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ)
A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), nos dias 2 e 3 de…
17/12/2024 - Nacionais
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos…
22/01/2025 - Nacionais
Renegociação de dívidas dos estados pode ter impacto de até R$ 105,9 bi
Estimativa do Tesouro Nacional prevê dois cenários distintos para aplicação do Propag até 2029 O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), lançado pelo governo federal para oferecer…
24/07/2025 - Nacionais
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
02/03/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS inicia fase operacional com eleição da presidência nesta terça(3), em Brasília
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) realizará sua primeira reunião ordinária presencial nesta terça-feira (3), previsto para iniciar às 09h, no Centro Internacional…
08/02/2018 - Nacionais
Artigo: A guerra pela tributação sobre bens digitais
À luz das regras atuais, o mesmo fato – disponibilização de músicas ou filmes pela internet, por exemplo – pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS As normas…
01/12/2015 - Nacionais
Receita Federal vai autuar delatores da Operação Lava-Jato
A Receita Federal bateu o martelo e decidiu aplicar todas as sanções previstas na lei para o crime de sonegação fiscal aos delatores da operação Lava-Jato, que revelou um esquema…
21/06/2023 - Nacionais
Fazenda participa de reunião de comissão da Alesc sobre o Universidade Gratuita
O governador Jorginho Mello e os secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Aristides Cimadon (Educação) participaram na noite desta terça-feira (20) da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da…
18/07/2023 - Nacionais
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos…
02/08/2024 - Nacionais
Prioridade é regulamentar reforma tributária, diz líder do governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os…