Nacionais
30/06/2025 - Nacionais
Receita publica lista com as 50 empresas do programa piloto da CBS
O governo divulgou no Diário Oficial da União a lista completa com os nomes das 50 empresas que participarão dos testes de CBS no programa piloto da Receita federal. Grandes empresas…
30/06/2025 - Nacionais
Câmara não espera e pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários parlamentar
Ministro da Fazenda pretendia enviar proposta do Executivo em agosto A Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento pedindo urgência para a apreciação de um projeto de…
30/06/2025 - Nacionais
STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição pode ser usado…
27/06/2025 - Nacionais
Prêmio Tributare: Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária.
A FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, com apoio das Associações Filiadas, promove o Prêmio TRIBUTARE – Edição 2025. O Prêmio TRIBUTARE constitui instrumento para identificação, disseminação…
27/06/2025 - Nacionais
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Projeto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura…
27/06/2025 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 7,66% no mês de maio e mantém trajetória ascendente em 2025
Receita Federal registra o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês quanto para o acumulado do ano, somando R$ 230,15 bilhões em maio e R$ 1,19 trilhão em…
27/06/2025 - Nacionais
Projeto que define regras gerais para IPVA chega ao Senado e previne competição fiscal na aquisição de veículos automotores
A senadora Augusta Brito (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar 138/2025, que estabelece as normas gerais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de…
27/06/2025 - Nacionais
Sindifisco-SE acolhe federação e entidades em primeiro dia da 232ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
A reunião, que ocorreu na última quinta (26), teve como objetivo de tratar sobre temas de grande relevância para a Fisco nacional. Na manhã do dia 26 de junho de…
27/06/2025 - Nacionais
Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma
Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,…
27/06/2025 - Nacionais
Reforma Tributária do Consumo: portal em fase de testes com 66 empresas
Serpro e Receita Federal desenvolvem plataforma que integra tributos, automatiza processos e traz mais transparência, segurança e eficiência à arrecadação A partir de 1º de julho, o Brasil dá mais…
26/06/2025 - Nacionais
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores…
26/06/2025 - Nacionais
Resultados da Missão de SC à Ásia incluem acordos para exportações, inovação e mobilidade logística
A comitiva liderada por Jorginho Mello passou por Japão e China; SC Day em Tóquio reuniu gigantes empresariais asiáticas – Foto: Divulgação/SECOM A missão oficial do Governo de Santa Catarina ao…