Nacionais
09/07/2025 - Nacionais
Vendas do comércio varejista crescem 2,2% até maio
Em maio, movimento diminuiu 0,2%, recuo menor do que em abril. Além disso, o resultado robusto de março segura o acumulado positivo em 2025. Na soma de 12 meses, crescimento…
08/07/2025 - Nacionais
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o caminho para o novo Imposto sobre Bens e…
08/07/2025 - Nacionais
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação tributária. A Lei Complementar 214 prevê que o CNPJ…
07/07/2025 - Nacionais
Congresso deixará governadores taxarem jatinhos e iates?
Projeto com novas regras para o IPVA dá aos estados poder para tributar esses bens e pode elevar arrecadação do tributo em 10% Um projeto com novas regras para o IPVA (Imposto…
04/07/2025 - Nacionais
PLP 16/2025 busca neutralidade fiscal e prevenção dos perigos da tributação em cascata
Projeto excluiu novos tributos da base de cálculo de ICMS, ISS e IPI durante transição; previsão foi incluída em emendas do PLP 108 A reforma tributária prometeu simplificar e garantir a neutralidade…
04/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária leva empresas a rever contratos e operações de aquisição
Especialista vê desafio maior para empresas do Simples Nacional, que têm menos poder nas negociações; questões devem ser avaliadas antes de 2027 A reforma tributária tem levado empresas a reverem contratos com…
04/07/2025 - Nacionais
Nota Fiscal padronizada entra em período de testes
A fase de testes das notas fiscais eletrônicas emitidas no Brasil começaram na última terça (01/07), com obrigatoriedade das novas regras definidas para janeiro de 2026. Com as definições estabelecidas…
04/07/2025 - Nacionais
Câmara instala Subcomissão Especial para revisar renúncias fiscais que somam quase R$ 800 bilhões por ano
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. Vinculada à CFT, a nova instância terá como missão analisar,…
03/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Regulamentação do PLP 108/2024 fica para agosto de 2025
O relator do Projeto de Lei Complementar 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser adiada…
03/07/2025 - Nacionais
Congresso mira benefícios que podem levar R$ 20 bilhões aos cofres públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei Complementar 41/2019. O texto prevê alterar trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal e definir…
03/07/2025 - Nacionais
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por…
03/07/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Braga adia relatório a pedido da Fazenda por falta de acordo entre municípios
Com a extensão do prazo, o projeto só será votado no segundo semestre O senador Eduardo Braga (MDB-AM) atendeu a um pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação…