Nacionais
30/01/2026 - Nacionais
Revista digital do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco)
Está disponível no site da Fenafisco a revista digital do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco). A publicação reúne os principais debates do congresso, que abordou temas…
05/03/2026 - Nacionais
Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF
É inconstitucional a incidência do adicional de 2% na alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação e energia para a criação de fundos de combate à pobreza. Essa cobrança viola o artigo…
25/08/2016 - Nacionais
Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula…
12/04/2017 - Nacionais
Placar com opinião dos deputados revela: reforma da Previdência dificilmente será aprovada
Sindilegis e Instituto Pública mapearam a posição de parlamentares no Congresso Nacional sobre a PEC 287/16 A reforma da Previdência (PEC 287/16) tem dividido opiniões e a pressão popular contra…
02/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: veja o que muda para servidores estaduais e municipais
Os estados e os municípios ficaram de fora da reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. E, conforme o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), serão incluídos em…
01/09/2025 - Nacionais
Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais em 2026
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto de lei…
16/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados.Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS…
28/04/2016 - Nacionais
Construtoras podem pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…
09/08/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária espera nomeação da CCJ para apresentar cronograma
Segundo Eduardo Braga, debates se iniciarão após apresentação do estudo da Fazenda sobre projeções de alíquotas e impacto das exceções O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no…
26/10/2023 - Nacionais
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à…
17/02/2025 - Nacionais
Em 2024, faturamento de Serviços cresceu 3,1% e abertura de pequenos negócios do setor representou 60% do total
Foram 2,4 milhões de novos empreendimentos de janeiro a dezembro de 2024. Setor também é um dos principais na geração de empregos Seis em cada dez novos pequenos negócios de…
12/08/2025 - Nacionais
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia
Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (11)…