Nacionais
02/12/2024 - Nacionais
Haddad e Eduardo Braga se reúnem na terça (3) para tratar da regulamentação da tributária
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai se reunir na terça-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar a ele o relatório…
10/12/2025 - Nacionais
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa…
29/07/2016 - Nacionais
Municípios brasileiros enfrentam pior situação fiscal dos últimos 10 anos
A nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) revela que os municípios brasileiros enfrentam a pior situação fiscal dos últimos 10 anos, com 87% em condição difícil ou…
23/09/2016 - Nacionais
RS amplia prazos para produtor rural adotar Nota Fiscal Eletrônica
Após ouvir relatos das principais entidades da produção primária sobre as dificuldades de acesso à internet em determinadas regiões, o governo do Estado definiu uma nova prorrogação dos prazos para…
11/02/2016 - Nacionais
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais
Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no primeiro semestre deste ano; terceiro setor passará a ser fiscalizado. As empresas…
03/04/2024 - Nacionais
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa…
29/07/2024 - Nacionais
Comsefaz convoca 37ª reunião extraordinária para debater auxílio da União às finanças dos Estados
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reúnem nesta terça-feira (30), em Brasília, a partir das 9h, para debater as propostas de auxílio da…
12/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária: frentes parlamentares se unem para derrubar vetos de Lula
Grupos de empreendedorismo e agronegócio preferem sessão para rejeitar veto sobre FIIs e Fiagro a esperar solução em negociação com Fazenda As frentes parlamentares do Agronegócio (FPA) e Empreendedorismo (FPF)…
13/03/2026 - Nacionais
Medidas para conter combustíveis não terão impacto fiscal, diz Haddad
Ministro da Fazenda estima que as medidas terão custo de R$ 30 bilhões para o governo em 2026, o que será compensado com taxa de 12% sobre a exportação de…
30/01/2019 - Nacionais
Rio Grande do Sul acaba com a substituição tributária do ICMS
Com a incorporação do Decreto nº 54.308/2018 ao Regulamento do ICMS, o estado do Rio Grande do Sul promoveu significativa alteração no regime da substituição tributária do imposto. A alteração…
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
18/08/2015 - Nacionais
Artigo: Devedores Contumazes do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e a prática de crime fiscal
O presente artigo aborda os chamados devedores contumazes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul e as implicações jurídicas, econômicas e sociais de tal comportamento. Para tanto, fez-se…