Nacionais
03/09/2019 - Nacionais
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento…
03/09/2019 - Nacionais
Servidores públicos ganham frente parlamentar em meio à ameaça de perda de direitos
Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional nesta terça-feira (3). É que será instalada…
03/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati…
03/09/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na CCJ do Senado estuda propor ‘IVA dual’
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta segunda-feira (2) que pode propor o que chama de Imposto sobre…
03/09/2019 - Nacionais
Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro
Para Rocha, reforma será baseada em princípios de justiça social O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de…
02/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: veja o que muda para servidores estaduais e municipais
Os estados e os municípios ficaram de fora da reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. E, conforme o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), serão incluídos em…
02/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária não pode servir para aprofundar o desequilíbrio federativo
Embora a Constituição da República (CRFB/88) tenha firmado o intuito de romper com a histórica tendência centralizadora dos poderes, a realidade das relações institucionais no país não deixa dúvidas quanto…
02/09/2019 - Nacionais
Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária
Vice-presidente se manifestou favorável ao importo com valor agregado O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira, que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão,…
02/09/2019 - Nacionais
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
02/09/2019 - Nacionais
Previsão para alta do PIB no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 é de 2,17%
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério da Economia, prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de…
30/08/2019 - Nacionais
Maia diz que inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência via lei ordinária é uma saída ‘fácil’
Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito A inclusão de Estados e municípios na…
30/08/2019 - Nacionais
Governo espera que a reforma da Previdência não seja desidratada no Senado
O secretário de Previdência e Trabalho, RogérioMarinho, afirmou que espera que a reforma da Previdência não seja mais desidratada no Senado. Ele se referiu a dois pontos que foram retirados do texto aprovado na Câmara dos Deputados pelo…