Nacionais
31/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária volta à pauta em Brasília e mobiliza secretários da Fazenda
Secretários da Fazenda de todo o País se reúnem nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para tentar fechar um acordo unânime sobre a proposta de reforma tributária que tramita na…
30/07/2019 - Nacionais
Bolsonaro diz que ‘imposto único é difícil’ e diminuir carga tributária ‘está nos planos’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (29.jul.2019) que deve apresentar no início de agosto o projeto do governo para reforma tributária. “Hoje conversei com a equipe econômica de…
30/07/2019 - Nacionais
Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco
Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade. A homologação da…
30/07/2019 - Nacionais
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC…
29/07/2019 - Nacionais
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma lei do Rio…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária entra de vez na pauta do Legislativo
Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar…
29/07/2019 - Nacionais
Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB, mesmo com a economia fraca
Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a…
29/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária precisa criar sistema simples e transparente, dizem autores
Autores defendem a substituição dos cinco atuais tributos sobre bens e serviços por um único imposto, o IBS, de modo a tornar mais equitativo e transparente o regime brasileiro de tributação do consumo, considerado o mais…
26/07/2019 - Nacionais
Reforma tributária: qual das 5 propostas em discussão tem mais chances de avançar?
Para analistas, multiplicidade de textos sobre o assunto reforça falta de consenso e indica tramitação mais truncada no Congresso Nacional Na medida em que a reforma da previdência avança no…
26/07/2019 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,68% em junho e 1,8% no primeiro semestre
Apesar de avanço, governo diz que receita deve diminuir até o final de 2019; para especialista, tem ocorrido um descolamento entre o que acontece no mercado financeiro e na economia…
25/07/2019 - Nacionais
‘Reforma tributária será mais difícil que a da Previdência’
Com a reforma da Previdência encaminhada, os holofotes se voltam agora para as negociações sobre a mudança no sistema tributário. Para o ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Gávea…
25/07/2019 - Nacionais
Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las
Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites…