Nacionais
06/11/2019 - Nacionais
Entregas das reformas administrativa e tributária são adiadas
O governo decidiu que as reformas administrativa e tributária serão apresentadas ao Congresso apenas na próxima semana. Nesta terça 5, foram entregues ao Senado três Propostas de Emendas à Constituição (PECs): a reforma do Pacto…
06/11/2019 - Nacionais
CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a CPI e relatou o PLS na CAE, o parecer final aponta a necessidade de uma regulamentação mais criteriosa para que benefícios fiscais…
06/11/2019 - Nacionais
Governo quer criar diferentes categorias para MEI, com novas alíquotas de imposto
O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de…
06/11/2019 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha dos Finalistas da edição 2019. A premiação reconhece…
05/11/2019 - Nacionais
Pacote de Guedes quer reduzir salários e número de cargos de servidores
O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma versão (íntegra) da proposta de emenda à Constituição elaborada pelo governo federal que altera as regras orçamentárias. A PEC…
05/11/2019 - Nacionais
Câmara não deve votar reforma tributária e PEC Paralela em 2019
Para deputado Marcelo Ramos, que presidiu comissão que analisou reforma da Previdência, dificilmente Casa avaliará matérias de peso até fim do ano Dificilmente a Câmara votará alguma proposta com grande…
05/11/2019 - Nacionais
Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas
Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o…
05/11/2019 - Nacionais
PEC do governo pode derrubar gastos com saúde e educação
Manobra contábil incluiria aposentadoria no cálculo do mínimo constitucional Em medida que deve ser apresentada nesta terça (5), o governo Jair Bolsonaro (PSL) deve propor uma manobra contábil que abre…
04/11/2019 - Nacionais
Orçamento de 2020 prevê alta de R$ 24,2 bi em renúncias fiscais
Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos,…
04/11/2019 - Nacionais
Bolsonaro diz que reforma administrativa não acaba com estabilidade dos atuais servidores
O presidente da República também comemorou a redução no número de desempregados e a queda dos juros. O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2), em Brasília, que a reforma…
04/11/2019 - Nacionais
Texto da reforma tributária fica pronto no 1º semestre de 2020, diz Alcolumbre
Reforma terá comissão mista inédita Deputados e senadores ficam juntos Grupo deve ser criado nesta 3ª feira Pauta de costumes não é prioridade O presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
01/11/2019 - Nacionais
Lei Kandir: exportações do agro continuarão isentas de ICMS, diz senador
Relator da PEC vai apresentar uma emenda substitutiva para retirar do texto os produtos primários e semielaborados do setor O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42 de…