Nacionais
13/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária dos estados deve esbarrar em restrição fiscal da União
Secretários de Fazenda estão propondo um aumento da participação dos entes regionais no total da arrecadação federal, mas analistas veem medida como inviável devido à austeridade federal Secretários de Fazenda…
12/09/2019 - Nacionais
Questão do servidor é incentivo e não estabilidade, dizem economistas
“Não é perseguir servidor, é alinhar incentivos”, diz Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e chefe de macroeconomia do Santander, no EXAME Fórum São Paulo – A estabilidade do servidor…
12/09/2019 - Nacionais
PGR considera inconstitucionais benefícios fiscais concedidos em MS
Raquel Dodge deu prosseguimento à ação protocolada pelo governo de SP, que questiona reduções de ICMS dadas por MS A PGR (Procuradoria Geral da República) opinou pelo prosseguimento de ação…
12/09/2019 - Nacionais
Mudanças no Fisco podem separar fiscalização da arrecadação
Reforma vem sendo cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo STF e por políticos investigados por auditores BRASÍLIA – Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da…
12/09/2019 - Nacionais
Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios
“Ninguém solta a mão de ninguém” poderia ser um bom lema para definir o pacto federativo. A lógica é a de que para o Brasil estar bem, ele precisa estar…
12/09/2019 - Nacionais
Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020, diz líder do governo no Senado
BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro…
12/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária: Estados pedem 40% da arrecadação com imposto único
Um dos objetivos é criar um fundo para compensar as desonerações das exportações, o que substituiria a Lei Kandir Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o…
12/09/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A…
11/09/2019 - Nacionais
Varejo tem o melhor desempenho para julho desde 2013, diz IBGE
A alta de 1,0% nas vendas do comércio varejista em julho ante junho foi o melhor desempenho do setor para o mês desde 2013, quando tinha crescido 2,7%. Os dados…
11/09/2019 - Nacionais
Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros
Aparelhos como celulares, notebooks e tablets poderão ficar mais caros caso o governo desista de dois programas de incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem…
11/09/2019 - Nacionais
Meirelles diz que Estados defendem transição mais curta na reforma tributária
O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira que a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados acolha a…
11/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins
Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam propostos em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua…