Nacionais
21/02/2017 - Nacionais
Governo enviará para o Congresso novo projeto de recuperação fiscal de estados
Expectativa é que projeto seja enviado nesta terça ao Congresso. Proposta anterior foi modificada pela Câmara, que retirou contrapartidas exigidas dos estados. Nova proposta repõe contrapartidas. O ministro da Fazenda,…
21/02/2017 - Nacionais
Ministra do TCU, Ana Arraes, recebe Fenafisco, em Brasília
Fabiano Dadam Nau, Vice-presidente da Fenafisco, participou nesta terça-feira (21), de reunião, com a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. A pauta do encontro tem o foco…
20/02/2017 - Nacionais
Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF
A nova proposta de reforma tributária que deve começar a ser discutida pela Câmara Federal este mês prevê a volta da polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já chamada…
20/02/2017 - Nacionais
CALCULADORA DA APOSENTADORIA: como é hoje e o que muda com a reforma
Sua aposentadoria: como é hoje e o que muda com a reforma A proposta de reforma da Previdência, prevista na PEC 287/16, que tramita no Congresso Nacional, traz grandes…
17/02/2017 - Nacionais
Fenafisco promove Workshop para ampliar entendimento sobre Previdência
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com a Anfip, a Anauni, o Sinal e o Dieese realiza, nesta sexta-feira (17) e sábado (18), o…
17/02/2017 - Nacionais
Debatedores divergem sobre os números que embasam a reforma da Previdência
Novamente a questão dos números tomou conta de parte do debate na Comissão Especial da Reforma da Previdência nesta quinta-feira (16). Desta vez, os deputados discutiram o regime de previdência…
17/02/2017 - Nacionais
Reforma de Temer quebrará Previdência, alertam entidades
A reforma da Previdência, proposta pelo governo Michel Temer com o argumento de salvar o futuro do sistema de aposentadoria pública no país, aponta para o efeito contrário, colocando a…
17/02/2017 - Nacionais
Projeto tira autonomia dos auditores fiscais para investigar sonegação
Entidades de auditores fiscais dos estados e da Receita Federal classificaram como “retrocesso” o projeto de lei sobre reforma do Código Tributário Nacional incluído nesta semana como prioridade na pauta…
16/02/2017 - Nacionais
Matriz de empresa não pode pedir restituição de tributos pagos pelas filiais
A matriz de uma empresa não tem legitimidade jurídica para pleitear a restituição de tributos recolhidos por suas filiais. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça,…
16/02/2017 - Nacionais
Simplificação do sistema tributário pode ser votada esta semana
Proposições legislativas PLS 406/2016 O Plenário do Senado poderá votar nesta semana projeto que visa simplificar o sistema tributário nacional, até hoje regulado por uma lei de 1966. De autoria…
16/02/2017 - Nacionais
Governo vai oferecer pacote com incentivos para data centers no Brasil
Em breve, o governo brasileiro vai anunciar um pacote de medidas para incentivar a implantação de data centers no Brasil. De acordo com o secretário de Telecomunicações do Ministério de…