Nacionais
05/09/2019 - Nacionais
Ceará é modelo para outros estados na metodologia de rateio da cota parte do ICMS
Municípios com bons resultados na educação, saúde e meio ambiente são premiados com repasse de verba. Em apenas oito anos, foram repassados R$ 3,1 bilhões para municípios com bom desempenho…
05/09/2019 - Nacionais
Com boa vantagem, CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
Tranquila como se imaginava, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve importantes avanços nesta quarta-feira, 4. Os membros do…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco apoia Frente em defesa do serviço público
Sob coordenação do deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público foi lançada nesta terça-feira (3), oportunidade em que a Fenafisco, representada pelo diretor de…
05/09/2019 - Nacionais
Fenafisco busca apoio de parlamentares à Reforma Tributária Solidária
Nesta terça-feira (3), o diretor de Aposentados e Pensionistas, Celso Malhani, esteve no Congresso Nacional para tratar da Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto encabeçado pela Fenafisco e Anfip, oportunidade…
05/09/2019 - Nacionais
PREVIDÊNCIA | Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável
O relator da reforma previdenciária, senador Tasso Jereissati (PSBD-CE), acolheu emenda apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à redação dada ao inciso II, § 8º do artigo 4º da PEC…
04/09/2019 - Nacionais
Relator apresenta novo voto e economia com a reforma da Previdência cai para R$ 962 bilhões
Em relatório apresentado na semana passada, impacto estimado era de R$ 990 bilhões em dez anos para a União O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE),…
04/09/2019 - Nacionais
Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS
Foram seis meses de negociação, segundo o sindicato dos postos de combustível Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária…
04/09/2019 - Nacionais
Supremo impõe limite para Estados corrigirem débitos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com efeito de repercussão geral, que os Estados podem editar leis próprias para determinar quais índices de correção monetária e taxas de juros de…
04/09/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária diz que espera entregar parecer em até duas semanas
O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas. Segundo…
04/09/2019 - Nacionais
Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de…
04/09/2019 - Nacionais
Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo
O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira (3/9), o secretário especial adjunto de Desburocratização,…
03/09/2019 - Nacionais
Receita projeta renúncias tributárias de R$ 331,18 bi em 2020
O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB)…