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12/09/2019 - Nacionais

Questão do servidor é incentivo e não estabilidade, dizem economistas

“Não é perseguir servidor, é alinhar incentivos”, diz Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e chefe de macroeconomia do Santander, no EXAME Fórum São Paulo – A estabilidade do servidor…

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12/09/2019 - Nacionais

PGR considera inconstitucionais benefícios fiscais concedidos em MS

Raquel Dodge deu prosseguimento à ação protocolada pelo governo de SP, que questiona reduções de ICMS dadas por MS A PGR (Procuradoria Geral da República) opinou pelo prosseguimento de ação…

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12/09/2019 - Nacionais

Mudanças no Fisco podem separar fiscalização da arrecadação

Reforma vem sendo cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo STF e por políticos investigados por auditores BRASÍLIA – Com a reação generalizada contra a criação da nova CPMF, o ministro da…

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12/09/2019 - Nacionais

Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios

“Ninguém solta a mão de ninguém” poderia ser um bom lema para definir o pacto federativo. A lógica é a de que para o Brasil estar bem, ele precisa estar…

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12/09/2019 - Nacionais

Votação final da reforma tributária deve ficar para 2020, diz líder do governo no Senado

BRASÍLIA (Reuters) – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira que a reforma tributária só deve ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional no primeiro…

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12/09/2019 - Nacionais

Reforma tributária: Estados pedem 40% da arrecadação com imposto único

Um dos objetivos é criar um fundo para compensar as desonerações das exportações, o que substituiria a Lei Kandir Os Estados querem uma fatia da arrecadação da União com o…

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12/09/2019 - Nacionais

PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A…

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11/09/2019 - Nacionais

Varejo tem o melhor desempenho para julho desde 2013, diz IBGE

A alta de 1,0% nas vendas do comércio varejista em julho ante junho foi o melhor desempenho do setor para o mês desde 2013, quando tinha crescido 2,7%. Os dados…

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11/09/2019 - Nacionais

Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros

Aparelhos como celulares, notebooks e tablets poderão ficar mais caros caso o governo desista de dois programas de incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem…

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11/09/2019 - Nacionais

Meirelles diz que Estados defendem transição mais curta na reforma tributária

O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira que a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados acolha a…

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11/09/2019 - Nacionais

Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins

Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam propostos em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua…

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11/09/2019 - Nacionais

Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência

O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feira, o plenário da Casa recebeu uma…

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