Nacionais
15/08/2019 - Nacionais
ARTIGO: Os infiscalizáveis
Charles Alcântara. FOTO: DIVULGAÇÃO Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), acusa Receita Federal de tentativa de constrangimento, porque foi intimado pelo órgão a comprovar despesas médicas….
14/08/2019 - Nacionais
Governo cria órgão para substituir o Coaf
O governo vai encaminhar, até sexta-feira, ao Congresso Nacional duas propostas para reformar o aparato estatal de fiscalização. Uma medida provisória será editada para criar uma unidade de inteligência financeira,…
14/08/2019 - Nacionais
Polêmica dos incentivos agrícolas tem novo capítulo na Alesc
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13) admissibilidade de quatro projetos de resolução que cancelam os decretos 1866 e 1867, assinados pelo ex-governador Eduardo…
14/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o…
14/08/2019 - Nacionais
Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária
O relator espera apresentar o parecer a partir do dia 8 de outubro. Texto extingue três tributos federais, um estadual e outro municipal, todos incidentes sobre o consumo. A comissão…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária: propositores têm grandes desafios pela frente
A difusão de reformas tributárias deixa dúvidas sobre qual projeto vingará. Para alguns, as incertezas colocam em xeque se existirá consenso para aprovar alguma matéria sobre o tema ou se,…
13/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores…
13/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações financeiras reduz crescimento, apontam estudos
Defendido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, como capaz de aumentar a base tributária em “aproximadamente 30%”, o imposto sobre transações financeiras tem amplitude menor, perde efeito com o tempo e reduz o…
13/08/2019 - Nacionais
Governo quer reduzir jornada e salário
Envolvido diretamente nas discussões para definir novas regras fiscais para o Brasil, que estão ocorrendo na Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda constitucional 438/2018, de autoria do…
13/08/2019 - Nacionais
Contra pressões, Receita pode virar autarquia
Estudo do Ministério da Economia prevê que órgão passe a funcionar nos mesmos moldes de uma agência reguladora; auditores veem risco para investigações O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia…
13/08/2019 - Nacionais
Servidores listam pontos da Previdência que podem questionar no STF
Carreiras do funcionalismo público, incluindo advogados públicos, magistratura e Ministério Público Federal, se uniram para elevar a pressão sobre os senadores na votação da reforma da Previdência. As entidades…
12/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária vai precisar enfrentar 66 tributos; veja em mapa
Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil…