Nacionais
Conheça o perfil dos novos ministros empossados pelo presidente Michel Temer
O presidente Michel Temer empossou hoje (10) os dez novos ministros que assumem no lugar de políticos que deixaram o governo para disputar as eleições deste ano. Entre está o…
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
O novo tributo vai incidir sobre produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcóolicas; e ao meio ambiente, como carros a combustão Via Agência Câmara de Notícias
Conheça as novas etapas da reforma tributária que o governo pretende priorizar em 2024
Reforma promulgada em 2023 já prevê discussões a respeito de tributação sobre renda e patrimônio ainda neste ano O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou na abertura…
Congresso vota hoje o Orçamento de 2019
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para esta tarde nova sessão conjunta para os senadores e deputados votarem a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) aprovada pela Comissão de Orçamento na…
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17…
Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência
O ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central…
Congresso vai criar comissão especial para discutir reforma tributária
Objetivo é conciliar textos em tramitação com sugestões do governo O Congresso Nacional vai criar amanhã (19) uma comissão especial que terá 90 dias para definir o texto da reforma…
Congresso terá que votar 23 medidas provisórias após o recesso
Vinte e três medidas provisórias terão de ser analisadas pelo Congresso após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana. Somente nesta semana, já foram editadas seis medidas, entre elas…
Congresso tem compromisso de votar reformas tributária e administrativa em 2021, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acredita que as reformas tributária e administrativa sejam votadas em 2021 A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda…
Congresso retoma trabalhos nesta segunda com foco em reformas
Sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, às 15h, marca volta do Parlamento depois do recesso de fim de ano O Congresso Nacional retorna do recesso nesta segunda-feira, 3,…
Congresso retoma trabalhos focado na regulamentação da reforma tributária em ano apertado por eleições
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial. O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições…
Congresso retoma discussão sobre cesta básica na reforma tributária
O dispositivo complementar acabou se tornando um dos pontos mais polêmicos do novo regime tributário e um embate com a indústria de alimentos. Deputados e senadores deve decidir quais produtos…