Nacionais
26/06/2023 - Nacionais
Fim de benefícios fantasmas com reforma tributária assombra governadores e empresas
Privilégio permite devolução de imposto que não foi pago e transferência de prejuízo entre estados Um dos principais entraves à reforma tributária é o possível fim de benefícios fiscais ocultos que permitem…
02/08/2023 - Nacionais
Governo deixa de cobrar imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Nova regra de tributação vale para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme O Governo Federal suspende, a partir desta terça-feira (1º), a cobrança de imposto de importação sobre compras internacionais…
01/02/2023 - Notícias
Sob pressão, Copom deve manter taxa básica de juros
Os comitês de política monetária do Brasil (Copom) e dos Estados Unidos (Fomc) se reúnem, hoje, para decidir sobre as taxas básicas de juros nos dois países. Os resultados não…
06/04/2016 - Nacionais
RJ: MP denunciou empresários por fraudar mais de R$ 2 milhões em ICMS
Os dois administradores da Makro Atacadistas foram indiciados por não declarar R$ 967 mil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de…
11/03/2016 - Nacionais
RJ: MP investiga isenções fiscais do governo do estado a empresas
Representação entregue pelo Psol a Marfan Vieira questiona legalidade de renúncias de ICMS no estado Relatório do TCE constatou que estado deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS de…
16/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados.Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS…
25/11/2015 - Nacionais
CCJ aprova regras para aplicação do teto do funcionalismo
Diferentemente do projeto original do governo, texto aprovado exclui do teto verbas indenizatórias, como as aposentadoras vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. Proposta tramita com urgência e ainda será…
08/09/2016 - Nacionais
Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado
Para compreender o papel social dos tributos é importante discorrer, sucintamente, sobre as principais fontes de financiamento de que o Estado pode lançar mão para realizar seus objetivos, traçados…
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
27/01/2015 - Nacionais
Veja qual o impacto nas suas contas com o aumento de tributos
Governo Federal anunciou nesta semana um conjunto de medidas para elevar a arrecadação e conter a inflação. Após o pacote de reajustes dos tributos IOF, PIS/Cofins e Cide, anunciados na…
13/12/2016 - Nacionais
Reforma da Previdência: Fenafisco intensifica mobilização contra a PEC 287/16
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o diretor para Assuntos Parlamentares, Pedro Lopes, participaram nesta quarta-feira (13), de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
29/11/2017 - Nacionais
São Paulo suspende ICMS de produtos importados para revenda
As empresas paulistas importadoras de mercadorias têm à disposição um Regime Especial com o governo daquele estado, possibilitando a suspensão total ou parcialmente do ICMS nas compras externas cujas mercadorias…