Nacionais
13/08/2018 - Nacionais
Reforma trabalhista reduziu arrecadação da Previdência Social, dizem especialistas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta sexta-feira (10) em audiência pública a reforma da Previdência (PEC 287/2016), com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros….
25/04/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista vai ao Plenário no próximo dia 26, prevê Rodrigo Maia
Presidente da Câmara espera concluir a votação das mudanças na legislação trabalhista até a quinta-feira, dia 27 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que pretende votar a…
09/09/2016 - Nacionais
Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou ontem (8), em reunião com sindicalistas, que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano. Entre as…
10/04/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista vai propor fim da contribuição obrigatória a sindicatos
O relator da Comissão Especial de Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDBRN), listou quatro pontos que serão incluídos em seu parecer à proposta do governo, após a última…
21/12/2017 - Nacionais
Reforma trabalhista, clima e soberania nacional marcaram debates no Plenário
O Senado promoveu quatro sessões temáticas em 2017. Reforma trabalhista, acordos climáticos e soberania nacional foram os temas que ocuparam o Plenário da Casa para um debate mais aprofundado. Em…
24/04/2018 - Nacionais
Reforma trabalhista: queda de braço entre Temer e Maia derruba parte das mudanças
Medida provisória que regulamentava as mudanças na legislação caducou e cria-se um limbo jurídico na área Um Governo que sempre se gabou pelo seu “bom relacionamento” com o Congresso Nacional…
26/11/2020 - Nacionais
Reforma tributará renda e patrimônio
Relator promete incorporar propostas da oposição para tentar votar PEC 45 até o fim do ano O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prometeu aos partidos de oposição…
04/10/2021 - Nacionais
REFORMA TRIBUTÁRIA | Carta Aberta à Sociedade
As entidades signatárias deste documento, representantes dos servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestam seu reconhecimento ao esforço empreendido pelo Congresso Nacional,…
07/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária | MANIFESTO PACTO DE BRASÍLIA
As entidades signatárias do Pacto de Brasília constatam que os debates a respeito da Reforma Tributária têm avançado para o bem do País, especialmente quanto aos seguintes pontos: Tais aperfeiçoamentos…
15/07/2021 - Nacionais
Reforma tributária afeta vale-alimentação e livra taxação em paraísos fiscais
Texto feito após reuniões entre Guedes e relator retira regra recomendada por OCDE contra manobra contábil A nova versão da reforma do Imposto de Renda elaborada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos…
25/09/2017 - Nacionais
Reforma tributária ameaça programas da seguridade social, avaliam auditores da Receita
Em discussão no Congresso, a reforma tributária, que tem como relator o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), enfrenta resistências de estados e setores econômicos. A reforma tende a aumentar, gradativamente,…