Nacionais
Reforma da Previdência: veja o que muda para servidores estaduais e municipais
Os estados e os municípios ficaram de fora da reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. E, conforme o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), serão incluídos em…
Reforma da Previdência: Você acha justa?
“A reforma da Previdência quer que você trabalhe e morra sem se aposentar”. É o que diz o ator Herson Capri no primeiro vídeo da série “Reforma da Previdência: você acha justa?”,…
Reforma da reforma
Os recuos na Previdência podem dar à reforma do governo Temer o mesmo destino das outras que não resolveram o problema. Mesmo assim, a equipe econômica garante que perdeu apenas…
Reforma de Temer quebrará Previdência, alertam entidades
A reforma da Previdência, proposta pelo governo Michel Temer com o argumento de salvar o futuro do sistema de aposentadoria pública no país, aponta para o efeito contrário, colocando a…
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Reforma do ICMS fica para maio
O projeto de Resolução 1/2013, sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aporte dos recursos federais que irão compor a uniformização das alíquotas só…
Reforma do Imposto de Renda pode ficar para o ano que vem, diz relator
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou a forma como o projeto foi aprovado na Câmara e disse que pretende fazer discussões aprofundadas nos próximos meses antes de apresentar seu relatório Diante…
Reforma do Imposto de Renda: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos, diz Pacheco
Presidente da Casa articula para que proposta que desonera empresas volte a tramitar, com a possibilidade de incluir um Refis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando para…
Reforma do IR deve ter efeito quase nulo na redução da desigualdade, diz estudo
Pequenos ajustes na cobrança de dividendos poderiam triplicar efeito sobre progressividade Do jeito que está hoje, o texto da reforma do Imposto de Renda deve ter efeito quase nulo na redução da…
Reforma do IR pode ser votada nesta terça-feira, apesar de protesto de entidades
Apesar de pressão de entidades empresariais para mudar o texto, relator prevê que a medida terá o apoio de mais de 300 deputados e nega que haverá aumento de carga…
Reforma do ISS está na pauta do Plenário
O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta do Senado da próxima semana. Também está na pauta o projeto…
Reforma do ITCMD em curso
Recentemente, o ITCMD, tributo de competência estadual e incidente sobre doações e sucessões causa mortis, encontra-se no centro dos debates no cenário jurídico nacional. Duas decisões recentes, proferidas por nossas cortes…