Nacionais
03/11/2021 - Nacionais
Congresso foi omisso em não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do…
27/03/2015 - Nacionais
Congresso fará sua parte para o ajuste fiscal, diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira (25) que o Congresso vai cumprir o seu papel no que diz respeito à renegociação das dívidas dos estados e municípios…
21/09/2020 - Nacionais
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
13/03/2020 - Nacionais
Congresso estuda recesso parlamentar para evitar propagação do coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submetido a teste para saber se está infectado, pode estabelecer recesso se houver casos confirmados entre parlamentares e servidores. Senadores já trabalham de casa…
25/07/2017 - Nacionais
Congresso enfrenta reforma política após recesso
Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a reforma política. Os parlamentares negociam mudanças no financiamento das eleições,…
11/10/2022 - Notícias
Congresso eleito pode favorecer aprovação da reforma tributária, avalia setor de tecnologia
Uma das expectativas do setor é solucionar problemas como a dependência da prorrogação da lei que desonera a folha de pagamentos A composição do Congresso Nacional definida na eleição deste…
19/07/2019 - Nacionais
Congresso e Estados querem uma reforma tributária ampla, diz economista
“Não vejo razão para Executivo se opor”, disse o economista Bernard Appy, autor da proposta de reforma tributária apoiada pela Câmara Autor do texto da proposta de reforma tributária encampada pela Câmara,…
31/05/2017 - Nacionais
Congresso derruba veto e garante redistribuição de ISS para local do consumo
O plenário do Congresso Nacional derrubou hoje (30) o veto do presidente Michel Temer relativo à lei que previa a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o…
14/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao Relp, que permite renegociar dívidas de pequenas empresas
Projeto que institui programa de renegociação de dívidas segue diretamente para promulgação do presidente O plenário do Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (10/3) o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro…
11/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao parcelamento de dívidas da pequena empresa
Senadores e deputados, em sessão do Congresso, derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), também conhecido…
15/12/2023 - Nacionais
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e…
09/02/2024 - Nacionais
Congresso dará aval a alternativas para recolher os novos tributos CBS e IBS?
Recolhimento por banco ou adquirente está entre opções apresentadas pelo CCiF O Congresso Nacional optou por colocar o modelo atual de recolhimento de tributos como a principal forma de gestão do CBS…