Nacionais
08/09/2016 - Nacionais
Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado
Para compreender o papel social dos tributos é importante discorrer, sucintamente, sobre as principais fontes de financiamento de que o Estado pode lançar mão para realizar seus objetivos, traçados…
06/04/2016 - Nacionais
RJ: MP denunciou empresários por fraudar mais de R$ 2 milhões em ICMS
Os dois administradores da Makro Atacadistas foram indiciados por não declarar R$ 967 mil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de…
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
27/01/2015 - Nacionais
Veja qual o impacto nas suas contas com o aumento de tributos
Governo Federal anunciou nesta semana um conjunto de medidas para elevar a arrecadação e conter a inflação. Após o pacote de reajustes dos tributos IOF, PIS/Cofins e Cide, anunciados na…
13/12/2016 - Nacionais
Reforma da Previdência: Fenafisco intensifica mobilização contra a PEC 287/16
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e o diretor para Assuntos Parlamentares, Pedro Lopes, participaram nesta quarta-feira (13), de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
29/11/2017 - Nacionais
São Paulo suspende ICMS de produtos importados para revenda
As empresas paulistas importadoras de mercadorias têm à disposição um Regime Especial com o governo daquele estado, possibilitando a suspensão total ou parcialmente do ICMS nas compras externas cujas mercadorias…
20/07/2015 - Nacionais
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…
11/02/2016 - Nacionais
Veja as novidades do Imposto de Renda 2016
Acabou o carnaval e muitos brasileiros já começam a se preocupar com a elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início nodia 01…
06/02/2023 - Notícias
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda Fernando Haddad A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara,…
02/03/2023 - Notícias
Metapolítica apresenta análise de conjuntura no CD
Representantes do Fisco estadual e distrital se reuniram novamente nesta quarta-feira (1º/3) em Brasília, para dar continuidade à 218ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco. Na pauta, assuntos como trabalho…
08/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Haddad diz esperar que Congresso vote regulamentação até o fim do ano
Ministro da Fazenda disse que governo quer enviar regulamentação da “reforma histórica no nosso país” até 15 de abril O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que expectativa do…
16/04/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: envio de regulamentação ao Congresso deve ser adiada para a semana que vem
Haddad quer entregar textos pessoalmente aos parlamentares A entrega das leis que prevêem a regulamentação da Reforma Tributária deve ser adiada para a próxima semana, provavelmente no dia 22. Inicialmente, o ministro…