Nacionais
02/06/2016 - Nacionais
Câmara aprova aumento salarial para ministros do STF
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo de R$…
10/10/2016 - Nacionais
SP: Fundação fica isenta de ICMS na compra de equipamentos hospitalares
A 6ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou em todos os fundamentos sentença que concedeu segurança à FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE contra ato do Delegado Regional Tributário da Capital DRTC…
28/05/2015 - Nacionais
ICMS sobre operações de desembaraço aduaneiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27), duas novas Súmulas Vinculantes (SVs). Os novos verbetes tratam da natureza alimentar dos…
04/04/2018 - Nacionais
Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho
A nota Codac n° 80, da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, repudia a publicação da portaria PGFN 33/18. A nota, de 10 páginas, é assinada pelos auditores fiscais Marcus…
06/12/2011 - Nacionais
Fundo para Infância e Adolescência – FIA: o caminho mais rápido para seu IR chegar a quem precisa
“Os impostos no Brasil não possuem vinculação com atividade estatal específica”. Você já parou para pensar no que isto significa? Quer dizer que os recursos arrecadados com impostos não têm…
11/02/2015 - Nacionais
Governo quer apertar fiscalização e arrecadar ao menos R$ 5,2 bi em 2015
O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (11) que adotará medidas para combater a informalidade na economia brasileira, que segundo estimativas oficiais atinge 14 milhões de trabalhadores, e intensificar o…
08/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…
14/09/2011 - Nacionais
Repartição do FPE mobiliza governadores
O Congresso perdeu mais da metade do tempo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma nova lei com a divisão de verbas do Fundo de Participação dos Estados…
15/01/2015 - Nacionais
17 países onde empresas pagam mais imposto (Brasil incluído)
O Brasil tem uma das maiores taxas de impostos sobre empresas no mundo, de acordo com um levantamento da PwC em 189 países. Diferentes tipos de empresas pagam diferentes taxas; o estudo usa um modelo ideal…
09/11/2015 - Nacionais
Atividade do comércio tem maior queda para outubro em 12 anos
O movimento dos consumidores recuou 3,3% em outubro ante setembro, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, descontadas as influências sazonais. Foi o pior resultado mensal do varejo…
13/06/2016 - Nacionais
Carf manda hospital pagar R$ 17 milhões por lucro disfarçado de debêntures
Companhias fechadas não podem emitir debêntures para beneficiar seus próprios acionistas, em percentuais pré-fixados e sem data de vencimento, pois a prática indica distribuição disfarçada de lucros para escapar de tributação….
29/01/2026 - Nacionais
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
Pedido é online e vale para MEI, micro e pequenas empresas Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até sábado (31) para fazer o pedido. O prazo…