Nacionais
21/05/2020 - Nacionais
Estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bi ainda em 2020 com acordo da Lei Kandir
Porém, segundo Waldery Rodrigues, a compensação pela perda temporária do ICMS apenas será repassada caso o Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo O acordo sobre a Lei Kandir homologado…
04/08/2020 - Nacionais
6 pontos para entender os impactos da reforma tributária do governo na economia e no seu bolso
Economistas analisam a reforma proposta pelo governo Bolsonaro e avaliam que a classe média deve ser fortemente impactada Muita água ainda deve rolar em relação à reforma tributária que…
17/03/2023 - Nacionais
STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…
15/10/2019 - Nacionais
Seis partidos se unem em contraproposta de reforma tributária
Disparidade: A tributação média do consumo no País é de 49,7%, contra 21% nos países avançados. Por causa das distorções, os pobres pagam a conta Dispostos a sair das cordas,…
06/11/2019 - Nacionais
Entregas das reformas administrativa e tributária são adiadas
O governo decidiu que as reformas administrativa e tributária serão apresentadas ao Congresso apenas na próxima semana. Nesta terça 5, foram entregues ao Senado três Propostas de Emendas à Constituição (PECs): a reforma do Pacto…
10/07/2019 - Nacionais
Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta
Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e…
02/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária pode ser enviada para o Plenário em outubro
Estados e municípios querem alterar proposta A Comissão Especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) poderá fazer uma série de reuniões em agosto e setembro para votar um texto…
13/11/2019 - Nacionais
Davi quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária
A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
10/12/2019 - Nacionais
Guedes: reforma administrativa busca valorizar quadro atual de servidores
”Queremos justamente que a opinião pública respeite o servidor que está atendendo bem e passou por uma avaliação”, diz o ministro O ministro da Economia, Paulo Guedes, alegou nesta segunda-feira,…
29/09/2021 - Nacionais
Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins
Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi feita em decorrência…
24/02/2021 - Nacionais
Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao…
26/04/2021 - Nacionais
Produtores de Mendoza, na Argentina, aumentam presença no Brasil com criação de um Hub Logístico em Itajaí
A Fundação ProMendoza, entidade público-privada responsável por promover produtos, bens e serviços da região, aumenta sua presença no mercado brasileiro com a criação do Hub Logístico, no porto de Itajaí, Santa Catarina…