Nacionais
21/06/2022 - Notícias
Comissão promove debate sobre reforma tributária
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir o tema. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares….
20/03/2024 - Nacionais
Comissão Organizadora da Plenafisco/Conafisco Extraordinário alinha preparativos para o evento
A Comissão Organizadora da Plenafisco/Conafisco Extraordinário edição 2024 reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (18) para alinhar as etapas de preparação do evento, que acontecerá entre os dias 22 e 25…
04/08/2016 - Nacionais
Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do…
24/11/2015 - Nacionais
Comissão mista vota relatório de MP que aumenta tributos de bebidas e eletrônicos
O relator optou por adiar por um mês o prazo para entrada em vigor do aumento na cobrança do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins. A comissão mista de…
08/05/2018 - Nacionais
Comissão mista vota parecer sobre mudanças na Lei Kandir nesta terça
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) poderá votar nesta terça-feira (8), às 14h30, o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que…
27/07/2020 - Nacionais
Comissão mista da reforma tributária será reinstalada em 30 de julho
A comissão mista que analisará a reforma tributária deve ser reinstalada na quinta-feira (30) no Congresso. Para o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é possível concluir a análise da…
31/07/2020 - Nacionais
Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota,…
13/05/2021 - Nacionais
Comissão Mista da Reforma Tributária aprova relatório final e encerra trabalhos
Instituída em fevereiro de 2020, a Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório final apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com proposta de mudanças significativas ao…
22/12/2023 - Nacionais
Comissão mista aprova Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta pelo Congresso
Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta…
09/05/2017 - Nacionais
Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre…
07/04/2015 - Nacionais
Comissão especial sobre mudanças no Supersimples será instalada nesta tarde
Será instalada hoje a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 25/07, que amplia o parcelamento de débitos do Supersimples. Na reunião, serão eleitos o presidente e…
04/07/2018 - Nacionais
Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária será instalada hoje
A Câmara dos Deputados instala nesta tarde uma comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. A reforma tributária tramita no Congresso…