Nacionais
07/04/2026 - Nacionais
Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As…
28/04/2026 - Nacionais
Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade em dia histórico para o federalismo brasileiro
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta segunda-feira (27), por unanimidade, o texto-base do Regulamento do IBS. A votação é histórica porque representa a entrega do principal…
02/07/2015 - Nacionais
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…
06/10/2015 - Nacionais
RJ: MP denuncia empresário por fraudes ao ICMS no valor de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou Fabiano de Souza Santos por sonegação fiscal de ICMS…
15/12/2015 - Nacionais
RS: Devedor de imposto estadual sofrerá protesto em cartório
Como qualquer cidadão que não paga uma conta, o contribuinte com dívidas de ICMS estará agora sujeito a protesto no tabelionato da sua cidade. Com o objetivo de ampliar a…
22/11/2016 - Nacionais
SC deve abrir mão de R$ 5,4 bilhões em incentivos fiscais em 2017
Imposto que deixa de ser recolhido é para atrair empresas para o estado. Prática dos benefícios fiscais é questionada em época de crise. Para o próximo ano, Santa Catarina deve…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…
17/04/2017 - Nacionais
Radar da Previdência contra a PEC 287
O painel abaixo indica o posicionamento dos deputados federais de Santa Catarina em relação à PEC 287/2016 da Reforma da Previdência. Se o seu deputado não estiver nesta lista, não…
13/02/2015 - Nacionais
MA: Justiça mantém ato da Sefaz de cancelar inscrição de distribuidor de cigarros que sonegou ICMS
O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, da terceira Vara da Fazenda Pública, denegou segurança e revogou as liminares que amparavam a fabricante de cigarros Quality In Tabacos indústria e…
22/07/2015 - Nacionais
Governo publica reajuste na tabela do Imposto de Renda
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo já havia definido o escalonamento…
21/01/2016 - Nacionais
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de…
31/03/2017 - Nacionais
Voto em lista fechada é mecanismo em prol de caciques políticos
A reforma política continua a ocupar considerável espaço na agenda nacional. Vivemos um momento de crise que depende de inúmeras reformas. Sob a perspectiva econômica, as reformas previdenciária, trabalhista e…