Nacionais
28/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples é isenta de reter 11% de contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
28/09/2018 - Nacionais
Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor
A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão…
28/09/2018 - Nacionais
Desemprego cai, mas ainda afeta 12,7 milhões de pessoas, mostra IBGE
A taxa de desemprego brasileira recuou para 12,1% no trimestre móvel encerrado em agosto, 0,6 ponto percentual abaixo do verificado no trimestre móvel até maio (12,7%), mostra a Pesquisa Nacional…
28/09/2018 - Nacionais
Operação Fake Money apura desvio de R$ 5 bi em comércio de créditos tributários
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira, 28, a operação Fake Money (dinheiro falso, em inglês) para desarticular uma organização composta por advogados, empresários e contadores…
27/09/2018 - Nacionais
Volta do crescimento requer ajuste e mais produtividade, apontam economistas
Para superar o crônico baixo crescimento do país, o Brasil precisa combater o desequilíbrio das contas públicas e adotar medidas para aumentar a produtividade, disse o economista Affonso Celso Pastore,…
27/09/2018 - Nacionais
Plano quer reestruturar as carreiras do funcionalismo
Projeto é reduzir de 309 para 20 o número de carreiras de servidores da União; salário inicial deve ser de R$ 5 mil O plano de reestruturação das carreiras dos…
26/09/2018 - Nacionais
ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP
Proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista…
26/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples não deve reter contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
26/09/2018 - Nacionais
STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
26/09/2018 - Nacionais
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela prática de crime contra…
26/09/2018 - Nacionais
Decreto que amplia terceirização na Administração Pública entra em vigor ano que vem
A partir de janeiro de 2019, a administração pública federal poderá contratar serviços indiretamente tendo como base o novo decreto, que amplia a terceirização O presidente Michel Temer assinou, e…
25/09/2018 - Nacionais
Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que…