Nacionais
Raimundo Colombo vai à Brasília discutir Pacto Federativo
O novo regime fiscal dos estados começou a ser desenhado nesta quinta-feira, 1º, em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, entre o presidente Michel Temer, e chefes do executivo…
Moody’s: liminar do STF é positiva para as finanças dos estados
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que é positiva, embora limitada, para a situação financeira dos estados a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) de semana passada, que…
Expectativa de inflação dos consumidores aumenta
O Indicador que mede a expectativa de inflação dos consumidores nos 12 meses seguintes, da Fundação Getulio Vargas, passou de 7,3% em setembro para 7,5% em outubro, retornando ao nível…
Orçamento Impositivo e ICMS no comércio eletrônico estão na pauta do Plenário
Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, o Plenário poderá votar propostas de emenda à Constituição (PEC) como o Orçamento Impositivo (358/13) ou regras para o ICMS no comércio eletrônico (197/12)….
Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por…
Receita Federal realiza maior apreensão de mercadorias no Porto de Paranaguá
Alfândega da Receita Federal no Porto de Paranaguá realizou a maior apreensão de sua história de mercadorias contrafeitas e com falsa declaração de conteúdo. Treze contêineres foram apreendidos com irregularidades,…
Fisco estadual e distrital adere à paralisação de 28 de abril
A sequência de agressões em série à sociedade, configuradas nas reformas trabalhista, previdenciária e a recém-aprovada terceirização das atividades meio e fim, tutelados pelo presidente Michel Temer (PMDB), serão alvo…
Consumidor será afetado pelas novas regras de ICMS, aponta executivo
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a introduzir mudanças tributárias São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adequar sua legislação às mudanças introduzidas pela emenda constitucional 87/2015, de…
PR: Empresários tiveram participação ativa na corrupção da Receita Estadual
O esquema de cobrança de propina na Receita Estadual de Londrina – que tinha ramificações entre auditores fiscais da alta cúpula do órgão, em Curitiba – é uma via de…
CE: Redução do imposto para operações interestaduais
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13/10), a mensagem nº 7.787, de autoria do Poder Executivo, que acompanha o projeto de lei nº 69/15. O texto altera a cobrança de ICMS…
Ministério da Fazenda anuncia grupos para cobrar grandes devedores
Grupos também buscarão identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais. Alvos devem R$ 69,2 bilhões em tributos e têm R$ 100 bi na dívida ativa. O Ministério da Fazenda informou que…
Confaz se reúne em Palmas na sexta
O comitê de secretários estaduais de Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúnem em Palmas (Tocantins) na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) pela última vez…