Nacionais
02/10/2014 - Nacionais
Mantega anuncia medidas para a indústria
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (29), após reunião com empresários e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da entidade, medidas…
11/09/2015 - Nacionais
MA: Sefaz cobra R$ 17,1 mi de ICMS devido por empresas
A Secretaria da Fazenda está intimando as primeiras 553, de um total de 785 empresas do atacado e do varejo, que apresentam débitos de ICMS no valor de R$ 17,1…
12/07/2016 - Nacionais
CCJ pode votar tributo sobre grandes heranças e doações
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (PEC…
07/12/2016 - Nacionais
Confaz se reúne em Palmas na sexta
O comitê de secretários estaduais de Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúnem em Palmas (Tocantins) na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) pela última vez…
07/08/2015 - Nacionais
Debate sobre Organização dos Sindicatos faz alerta sobre ataques aos direitos
O secretário-geral por Interamérica da International Service Public (ISP), Jocélio Drummond, palestrou durante a VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário, sobre o atual cenário da arrecadação de empresas transnacionais que…
17/05/2016 - Nacionais
Santa Catarina recebe prêmio por transparência nos julgamentos tributários
Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (iCAT) é organizado pela Fundação Getúlio Vargas Santa Catarina é um dos estados com maior transparência nos julgamentos administrativos tributários de acordo com…
16/08/2016 - Nacionais
Acordo com Estados será mantido, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que o governo vai conseguir manter o texto-base da renegociação da dívida dos Estados na sua integralidade, com rejeição de todos os destaques…
04/05/2015 - Nacionais
Paraná – Parcelamento de débitos é aprovado e contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas
O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem…
08/09/2015 - Nacionais
Crise preocupa senadores e secretários da Fazenda
A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, também preocupa senadores e secretários estaduais da…
16/11/2015 - Nacionais
G20 fecha cerco contra ‘brechas’ usadas por multinacionais para pagar menos impostos
Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática…
26/01/2016 - Nacionais
Procurador tributário da OAB garante simples aos advogados individuais
O procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, destaca que assim como as sociedades formadas por mais de um advogado, a “sociedade unipessoal de advocacia” constitui evidentemente uma EIRELI…
06/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz notifica empresas do Simples Nacional que omitem faturamento para pagar menos ICMS
A estimativa é que mais de 10 mil estabelecimentos cometeram as irregularidades no período, com um débito de ICMS que pode superar R$ 30 milhões. A Secretaria de Estado de…