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02/12/2015 - Nacionais

AL: Decretos cancelam benefícios excessivos concedidos em gestões passadas

O Governo do Estado de Alagoas revogou, através de decretos publicados no Diário Oficial nesta segunda-feira (30), benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro e às operações com produtos de informática…

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02/12/2015 - Nacionais

BA: Recolhimento de ICMS é simplificado para atrair centrais de distribuição farmacêutica

Estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos. Com esse objetivo, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o…

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01/12/2015 - Nacionais

Moody’s vê perspectiva negativa para governos locais e regionais no País em 2016

A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 é negativa, refletindo o impacto que a recessão no País terá sobre a arrecadação e o crescimento da dívida,…

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01/12/2015 - Nacionais

Receita Federal vai autuar delatores da Operação Lava-Jato

A Receita Federal bateu o martelo e decidiu aplicar todas as sanções previstas na lei para o crime de sonegação fiscal aos delatores da operação Lava-Jato, que revelou um esquema…

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01/12/2015 - Nacionais

Governo de SC dá garantias fiscais aos empresários de Joinville

Cenário atual e perspectivas da economia do país e de Santa Catarina, foram os temas da palestra do governador Raimundo Colombo no início da noite da última segunda-feira, 30, em…

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01/12/2015 - Nacionais

PIB cai 1,7% no terceiro trimestre do ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados nesta…

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01/12/2015 - Nacionais

MA: Sefaz identifica sonegação no comércio exterior

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou grandes irregularidades em operações bilionárias de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão, que resultaram em sonegação do Imposto de…

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30/11/2015 - Nacionais

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados…

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30/11/2015 - Nacionais

Projeção para a inflação este ano chega a 10,38%

A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela 11ª semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de…

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30/11/2015 - Nacionais

Projeto permite que telefônicas abatam consumo de energia do ICMS

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 356/13, que permite às empresas de telecomunicações abater, do valor recolhido para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços…

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30/11/2015 - Nacionais

Governo reduz alíquota de ICMS para aéreas que ampliarem assentos em voos com destino à Bahia

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40%…

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30/11/2015 - Nacionais

RN: Auditores debatem a importância da autonomia da administração tributária para a sociedade

A administração tributária como Instrumento de justiça fiscal e fortalecimento do Estado. Esse é o tema central do X Congresso Estadual do Fisco – CONEFISCO que reuniu na quinta-feira (26/11),…

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