Nacionais
AL: Decretos cancelam benefícios excessivos concedidos em gestões passadas
O Governo do Estado de Alagoas revogou, através de decretos publicados no Diário Oficial nesta segunda-feira (30), benefícios fiscais concedidos ao setor sucroalcooleiro e às operações com produtos de informática…
BA: Recolhimento de ICMS é simplificado para atrair centrais de distribuição farmacêutica
Estimular a implantação de centrais de distribuição farmacêutica na Bahia, reduzindo custos operacionais e administrativos. Com esse objetivo, o Governo do Estado simplificou a apuração do ICMS, estabelecendo que o…
Moody’s vê perspectiva negativa para governos locais e regionais no País em 2016
A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 é negativa, refletindo o impacto que a recessão no País terá sobre a arrecadação e o crescimento da dívida,…
Receita Federal vai autuar delatores da Operação Lava-Jato
A Receita Federal bateu o martelo e decidiu aplicar todas as sanções previstas na lei para o crime de sonegação fiscal aos delatores da operação Lava-Jato, que revelou um esquema…
Governo de SC dá garantias fiscais aos empresários de Joinville
Cenário atual e perspectivas da economia do país e de Santa Catarina, foram os temas da palestra do governador Raimundo Colombo no início da noite da última segunda-feira, 30, em…
PIB cai 1,7% no terceiro trimestre do ano
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados nesta…
MA: Sefaz identifica sonegação no comércio exterior
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou grandes irregularidades em operações bilionárias de comércio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhão, que resultaram em sonegação do Imposto de…
Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados…
Projeção para a inflação este ano chega a 10,38%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela 11ª semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de…
Projeto permite que telefônicas abatam consumo de energia do ICMS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 356/13, que permite às empresas de telecomunicações abater, do valor recolhido para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços…
Governo reduz alíquota de ICMS para aéreas que ampliarem assentos em voos com destino à Bahia
O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40%…
RN: Auditores debatem a importância da autonomia da administração tributária para a sociedade
A administração tributária como Instrumento de justiça fiscal e fortalecimento do Estado. Esse é o tema central do X Congresso Estadual do Fisco – CONEFISCO que reuniu na quinta-feira (26/11),…