Nacionais
25/11/2025 - Nacionais
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS, ao decidir que os Estados não podem aplicar simultaneamente dois modelos distintos…
25/11/2025 - Nacionais
20º Conafisco e 9º Enape abrem programação em Natal com homenagens, cultura e debates sobre o futuro do Fisco brasileiro
O 20º Conafisco e o 9º Enape começaram nesta segunda-feira (24), no Centro de Convenções de Natal, reunindo delegados de todo o país em uma abertura marcada por emoção, integração…
24/11/2025 - Nacionais
Sem recursos para fiscalizar, agência de mineração vê perda de R$ 5 bi por ano com sonegação
A ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão federal responsável por fiscalizar as atividades de exploração mineral no Brasil, corre o risco de perder até R$ 5 bilhões anuais em arrecadação dos royalties…
19/11/2025 - Nacionais
Compartilhamento de boas práticas na arrecadação de tributos é tema de evento do TCE/SC
O 1º Seminário de Boas Práticas da Administração Tributária Municipal, a ser realizado no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nos dias 24 e 25 de novembro, reunirá gestores…
18/11/2025 - Nacionais
Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro
Em 12 meses, indicador é positivo em 13,5% A atividade econômica brasileira apresentou queda no mês de setembro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (17) pelo Banco…
18/11/2025 - Nacionais
Mesmo com tarifaço, agro deve exportar recorde de US$ 170 bilhões
O corte parcial da tarifa imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros vai ter pouca mudança para o agronegócio. Mesmo com o tarifaço americano, no entanto, o setor deverá ter receitas…
17/11/2025 - Nacionais
PIB de SC cresce 1,9% em 2023 e segue o sexto maior do país; PIB per capita é o 5º maior
Estado manteve posição de 5º maior PIB per capita do país em 2023, com um total de R$ 67,5 mil no ano Santa Catarina alcançou crescimento de 1,9% no Produto…
17/11/2025 - Nacionais
Brasil tem informalidade alta apesar de desemprego mínimo; produtividade segue baixa
Com o nível de desemprego no menor patamar da série histórica, em 5,6% no trimestre encerrado em setembro, o Brasil não tem sido capaz de reduzir a taxa de informalidade, que se…
17/11/2025 - Nacionais
Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental para a implantação do novo…
14/11/2025 - Nacionais
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022, que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Senado depois de ser aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados. …
14/11/2025 - Nacionais
PIB cresce em todos os estados e no DF em 2023; veja ranking
O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em todos os estados e no Distrito Federal em 2023, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso não ocorria desde 2021, segundo…
14/11/2025 - Nacionais
Comitê Gestor lança cartilha inaugural sobre emissão da NF-e no modelo do IBS
O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) lançou hoje (14.nov.2025), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1. Voltada a contribuintes, desenvolvedores de sistemas, profissionais das áreas contábil e fiscal,…