Nacionais
17/02/2016 - Nacionais
Meta para contas do governo permitirá déficit de 1% do PIB
A equipe econômica estuda flexibilizar a meta para as contas do governo federal deste ano para permitir um déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de até…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Ao julgar o caso, magistrada decidiu conceder uma liminar favorável à empresa por observar a situação econômica enfrentada hoje no País e também o princípio de preservação do negócio Uma…
10/10/2014 - Nacionais
Conta de luz, aluguel, gás e frango puxam inflação da baixa renda
A inflação voltou a pesar para os consumidores de baixa renda em setembro. No mês passado, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,46%, depois…
14/10/2014 - Nacionais
Inadimplência desacelera em setembro, diz SPC
A inadimplência dos consumidores desacelerou em setembro. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de consumidores com dívidas…
23/02/2015 - Nacionais
Inflação medida pelo IPC-S perde força na 3ª prévia do mês
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu alta de 1,08%, na terceira prévia do mês, resultado 0,19 ponto percentual menor do que o da segunda apuração de fevereiro (1,27%). O…
10/04/2015 - Nacionais
Convergência de alíquotas do ICMS deve ser gradual, diz Levy
A convergência de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser gradual, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicando a diretriz da reforma do…
13/01/2020 - Nacionais
Artigo: Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz
Após criminalizar como apropriação indébita a inadimplência do ICMS próprio, o Supremo Tribunal Federal aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa…
03/08/2015 - Nacionais
Imposto sobre fortunas pode entrar no debate sobre reforma tributária
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto significaria uma…
28/03/2016 - Nacionais
PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes
Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…
24/08/2016 - Nacionais
Benefícios previdenciários saltaram 14,7 pontos no PIB em quase 20 anos
Em 1997, esses gastos representavam 4,9% do que era produzido no País, e, em 2015, essa relação foi a 19,5%. Porém, pesquisa da FenaPrevi revela desconhecimento da sociedade sobre o…
11/04/2017 - Nacionais
Fisco Estadual e Distrital adere à paralisação geral do dia 28 de abril
A 181ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que acontece em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de abril de 2017, reafirmando…
07/02/2018 - Nacionais
Governo temer declara guerra à sociedade e aos servidores públicos
Fenafisco convoca trabalhadores contra o desmonte da Previdência Social! Com a apresentação da Emenda Aglutinativa da “Reforma” da Previdência, o Governo Temer e seus aliados declaram guerra contra a sociedade…