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03/09/2015 - Nacionais

Operação ZELOTES – Receita Federal, MPF e PF realizam novas buscas

Investigadores cumpriram mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e…

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14/01/2016 - Nacionais

Empresas com dívidas no Simples têm até dia 29 para resolver situação

Prazo para quitar dívidas e ficar no programa é 29 de janeiro, diz Sebrae. 396 mil empresas foram notificadas pelo Fisco sobre a inadimplência. As empresas optantes do Simples que…

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30/03/2016 - Nacionais

Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões no país

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta terça-feira, dia 29, às 11h20, a marca de R$ 500 bilhões. O montante representa o total de impostos, taxas e…

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23/11/2015 - Nacionais

CAE vai a São Paulo debater projeto que amplia limites para enquadramento no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai a São Paulo em diligência nesta segunda-feira (23) discutir o PLC 125/2015Complementar, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no regime do Simples…

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09/03/2016 - Nacionais

Fazenda propõe descontos em parcelas da dívida dos estados

  Além de alongar a dívida dos estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs ontem…

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24/06/2016 - Nacionais

Camex zera Imposto de Importação de feijão por três meses

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou hoje (23) a redução do Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha por 90 dias. Assinada pelo ministro Marcos Pereira, a…

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30/06/2016 - Nacionais

Ministro do Planejamento defende reforma da Previdência

  O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira, a realização de uma reforma da Previdência para garantir o reequilíbrio das contas públicas. Ao participar de seminário organizado…

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07/07/2016 - Nacionais

SC: Berger presidirá comissão da Reforma Administrativa

O senador Dário Berger (SC) foi eleito para presidir a comissão mista que vai analisar uma das medidas propostas na reforma administrativa pelo presidente Michel Temer. Trata-se da medida provisória (MP 728/2016)…

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26/10/2016 - Nacionais

Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre…

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01/06/2017 - Nacionais

Câmara aprova projeto que regulamenta incentivos fiscais nos estados

Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a…

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14/08/2018 - Nacionais

Estado pagará segunda parte da primeira parcela do 13º do funcionalismo em setembro

Está confirmado para setembro o pagamento da segunda parte da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais de Santa Catarina. A data já foi definida e deve ser divulgada…

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22/08/2018 - Nacionais

Fenafisco promove projeto de participação política pelos estados

A Fenafisco inicia nesta quinta-feira (23,) um ciclo de palestras pelo país para promover o projeto de participação política de servidores públicos no processo eleitoral de 2018. O Sindicato dos…

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