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itcmd 0 12/04/2018 - Destaque

STF derruba liminar contra mudanças no imposto sobre herança do Rio

  Mergulhado em uma das piores crises fiscais, o Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) uma derrota que poderia custar R$ 450 milhões por…

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09/01/2018 - Nacionais

Fatores macroeconômicos ajudarão os municípios a controlar as finanças

Com a inflação e os juros em patamares menores, a tendência é que o orçamento das prefeituras sofra menos pressão com os reajustes salariais de servidores, enquanto atividade puxará receita…

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01/11/2017 - Nacionais

Medidas para o Orçamento de 2018 representam R$ 40 bilhões, diz Meirelles

Pacote prevê aumentar a contribuição previdenciária de parte dos servidores federais de 11% para 14% O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que as medidas apresentadas…

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08/11/2017 - Nacionais

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão

Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de…

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28/06/2017 - Nacionais

Sem caixa, governo federal estuda elevar tributo da gasolina

Com a arrecadação em queda, a equipe econômica do governo Michel Temer (PMDB) estuda aumentar o imposto da gasolina para conseguir cumprir a meta de manter o rombo das contas…

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14/10/2016 - Nacionais

STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A…

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24/11/2015 - Nacionais

AL: Estados vão aumentar impostos de cosméticos e bebidas

  Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, vários Estados brasileiros aprovaram um pacote de impostos para 2016 visando driblar a crise econômica que também afetou a arrecadação de…

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25/05/2015 - Nacionais

Taxa básica de juros subirá mais 0,5 ponto percentual

O Banco Central (BC) informou nessa segunda-feira, 25, que analistas e investidores do mercado financeiro elevaram a previsão de fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia, para 2015….

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09/09/2015 - Nacionais

Senado finaliza votação da reforma política, que volta para a Câmara

Aproposta aprovada pelos senadores proíbe doações de empresas e outras pessoas jurídicas a partidos políticos e a candidatos. Para as regras novas valerem para as eleições de prefeitos e vereadores…

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inflacao1 16/01/2015 - Nacionais

Inflação tem segunda alta no mês de acordo com FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,32 ponto percentual, ao passar de 0,96% para 1,28%, na segunda prévia de janeiro, segundo a apuração do Instituto Brasileiro de…

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capturar 4 15/03/2017 - Nacionais

Revista da Pública sobre a Reforma da Previdência

Foi lançado número especial da Revista da Pública sobre a Reforma da Previdência. Em uma só edição diferentes especialistas e matérias analisam aspectos dessa polêmica reforma proposta pelo Governo. A Revista apresenta…

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22/03/2016 - Nacionais

Inflação deve convergir para 4,5% em 2017, diz BC

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que o Banco Central “não se furtará” de adotar medidas para fazer convergir a inflação para o centro da meta em 2017, que…

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