Nacionais
06/05/2026 - Nacionais
Receita lança painel com dados de todas as empresas do país
Além do dono da empresa, outras pessoas autorizadas, como contadores, executivos e sócios, podem consultar os dados Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite…
08/05/2026 - Nacionais
Governo prevê início opcional do split payment em 2027 na Reforma Tributária
Modelo de pagamento com separação automática de tributos será adotado gradualmente e exige adaptação de sistemas fiscais e contábeis. O Ministério da Fazenda informou que a implementação do mecanismo de…
09/08/2016 - Nacionais
Novo texto sobre renegociação de dívidas mantém impasse sobre gastos com pessoal
Deputados contrários à proposta dizem que o texto vai obrigar estados a incluir terceirizados como gasto de pessoal, ponto negociado na semana passada. Relator rebateu críticas e destacou avanços do…
27/09/2018 - Nacionais
Plano quer reestruturar as carreiras do funcionalismo
Projeto é reduzir de 309 para 20 o número de carreiras de servidores da União; salário inicial deve ser de R$ 5 mil O plano de reestruturação das carreiras dos…
03/03/2023 - Nacionais
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei…
18/02/2015 - Nacionais
Mercado espera recessão econômica em 2015, aponta Focus
O mercado está mais pessimista com o crescimento do País em 2015 e passou a esperar uma recessão. Segundo o boletim Focus, levantamento semanal divulgado pelo Banco Central, os analistas ouvidos na pesquisa…
25/02/2015 - Nacionais
Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples. O projeto aumenta em…
27/04/2015 - Nacionais
Ministro da Fazenda participa de debate sobre ajuste fiscal nesta quarta
A Comissão de Finanças e Tributação vai ouvir, nesta quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o ajuste fiscal que vem sendo implementado pelo governo, desde o…
05/11/2015 - Nacionais
MA: Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS
O regime especial revogado pela Portaria 388/2015 destinava à empresa que opera com arroz, a carga tributária de apenas 2% de ICMS nas vendas internas. Os desembargadores das Primeiras Câmaras…
05/08/2016 - Nacionais
Fazenda adota postura mais dura com Estados
Segundo ministério, regra que proíbe a concessão de novos reajustes e contratação de funcionários estaduais pelo prazo de dois anos é ‘inegociável’ O Ministério da Fazenda endureceu sua posição em…
17/05/2017 - Nacionais
Temer publica MP sobre parcelamento de dívidas de Estados e municípios
O presidente Michel Temer publicou na edição desta quartafeira do “Diário Oficial da União” a medida provisória que permite o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade de…
21/07/2017 - Nacionais
Bloqueio de gastos torna ‘difícil’ a atuação do Estado, diz ministro do Planejamento
Governo anunciou na quinta bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões no orçamento e ampliou contingenciamento para cerca de R$ 45 bilhões. Governo também elevou tributos sobre combustíveis. O novo bloqueio de…