Nacionais
16/06/2016 - Nacionais
Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas
Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…
01/07/2016 - Nacionais
Meirelles diz que Brasil voltará a crescer em 2017, mas evita dar números
Ele destacou que já há de concreto uma retomada da confiança e previu uma retomada gradual do crescimento O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil…
16/02/2017 - Nacionais
Simplificação do sistema tributário pode ser votada esta semana
Proposições legislativas PLS 406/2016 O Plenário do Senado poderá votar nesta semana projeto que visa simplificar o sistema tributário nacional, até hoje regulado por uma lei de 1966. De autoria…
09/03/2017 - Nacionais
Fisco articula ação em defesa da produtividade fiscal
Entidades representativas do Fisco Nacional, nas esferas federal, estadual e distrital se reuniram na sede da Fenafisco, nesta segunda-feira (6), para discutir diretrizes em prol da manutenção dos adicionais de…
10/04/2018 - Nacionais
Baixo índice de aprovação de MPs pode dificultar ajuste fiscal
O índice de aprovação de medidas provisórias teve no ano passado seu nível mais baixo desde 2008, segundo cálculos do economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…
12/04/2018 - Nacionais
Guardia quer avançar em mudanças tributárias
Ao receber o cargo do antecessor Henrique Meirelles, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um discurso de continuidade da atual política econômica, mas tentou mostrar que não pretende…
17/10/2018 - Nacionais
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação. “O setor de combustíveis é um dos que mais sofre com…
11/06/2015 - Nacionais
MA: Grandes empresas são notificadas por redução no pagamento do ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) identificou nos relatórios de arrecadação e nas declarações do ICMS que 253 empresas de grande porte do Estado do Maranhão apresentaram…
30/06/2015 - Nacionais
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria…
20/10/2015 - Nacionais
Fenafisco discute a PEC 186/2007 com líder do PSD, Rogério Rosso
O presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto, reuniu-se nesta segunda-feira (19), com o líder do PSD, deputado federal Rogério Rosso(DF), na Câmara dos Deputados, em busca de apoio, para incluir a Proposta…
17/03/2016 - Nacionais
SP: Quinta Turma mantém prisão de auditor investigado na operação Paraíso Fiscal
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de auditor da Receita Federal acusado de compor organização criminosa instalada na Delegacia do Fisco…
17/04/2018 - Nacionais
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores aos cofres públicos, não comete crime contra a ordem tributária. Segundo decisão da 5ª…