Nacionais
10/08/2015 - Nacionais
MT: TJ prorroga liminares que suspendem isenção de ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, prorrogou a suspensão de liminares expedidas pelos juízes de primeiro grau que determinaram a suspensão imediata de medida…
18/11/2015 - Nacionais
Nem o aumento de impostos salva a arrecadação federal
Neste ano, o governo federal já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, exportações,…
14/06/2016 - Nacionais
GO: Sefaz lança Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
A Secretaria da Fazenda lança nesta terça-feira, dia 14, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Durante a solenidade, a Superintendência da Receita vai divulgar a Instrução Normativa com o cronograma…
06/09/2016 - Nacionais
Justiça obriga setor público a pagar fornecedor que deve imposto ao fisco
Fabricante de tubulações precisou ir a juízo para receber por material já entregue para empresa de saneamento que pretendia efetuar pagamento só depois de apresentação de certidão negativa Fornecedores do…
11/05/2017 - Nacionais
Após aprovação em comissão, número de deputados indecisos dobra em placar
Após a conclusão da votação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mais do que dobrou o número de deputados que optaram por não divulgar posicionamento…
27/06/2018 - Nacionais
Proposta de reforma administrativa vai reavaliar 300 carreiras na União
Rever estrutura do funcionalismo é tão urgente quanto a Previdência, diz ministro do Planejamento O governo Michel Temer deverá deixar para o próximo presidente da República uma proposta de reforma…
09/06/2025 - Nacionais
Renúncias fiscais devem superar R$ 500 bilhões em 2025
Existe uma emenda à Constituição, parada no Congresso desde 2021, que prevê uma redução gradual dos incentivos e benefícios no pagamento dos tributos. As renúncias fiscais concedidas pelo governo devem…
16/07/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 97.091 milhões em junho
O valor chegou a R$ 607.208 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
02/12/2016 - Nacionais
Painel aborda a qualificação educativa como caminho para o desenvolvimento
O último dia de programação do 17º Congresso Nacional Fisco Estadual e Distrital (Conafisco) abriu suas atividades com o painel ‘Desmistificando o Mestrado e Doutorado’, que abordou a relevância da…
13/06/2017 - Nacionais
Desemprego deve começar a cair a partir de agosto, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (13), que a taxa de desemprego deve começar a cair a partir de agosto. Pelo Twitter, o ministro afirmou que em…
14/06/2017 - Nacionais
Justiça Federal diz que jogo é software, não audiovisual, e reduz imposto
A Justiça Federal em São Paulo atendeu o pedido de uma empresa importadora e distribuidora de jogos para videogames e determinou a suspensão da exigibilidade por parte da União Federal…
31/10/2017 - Nacionais
Meirelles: ‘Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária’
Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e a estrutura tributária, em vez de reduzir a carga O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta…