Nacionais
10/08/2016 - Nacionais
Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos Maior embate durante o debate…
10/08/2016 - Nacionais
Importante vitória com retirada de artigo do PLP 257/2016
Portas fechadas. Câmara dos deputados inacessível a sindicatos, associações e aos cidadãos brasileiros. Polícia. Gás de pimenta. Cordão de isolamento em todas as entradas. Repressão policial aos sindicalistas. Conflito. Cassetete,…
09/08/2016 - Nacionais
Governo planeja criar compensação para quem contribuir por mais tempo para Previdência
O pacote de mudanças na Previdência preparado pelo governo permitirá que um trabalhador que contribua mais do que o tempo determinado de aposentadoria, ou vá além da idade mínima…
09/08/2016 - Nacionais
Novo texto sobre renegociação de dívidas mantém impasse sobre gastos com pessoal
Deputados contrários à proposta dizem que o texto vai obrigar estados a incluir terceirizados como gasto de pessoal, ponto negociado na semana passada. Relator rebateu críticas e destacou avanços do…
09/08/2016 - Nacionais
Texto amplia prazo de pagamento de dívidas para até 30 anos
No texto apresentado nesta segunda-feira (8) pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) sobre renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16), o novo prazo total para pagamento será de até 30 anos,…
09/08/2016 - Nacionais
Nova versão de projeto sobre dívida dos estados pode ser votada nesta terça
Relator retirou do texto mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que afetariam estados, municípios e União. Também ficou de fora uma transição para gastos mais restritos com pessoal. Luis Macedo/Câmara…
08/08/2016 - Nacionais
Renegociação das dívidas dos estados é tema de audiência na Finanças na terça
O projeto que renegocia a dívida dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16) será discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta…
08/08/2016 - Nacionais
Mercado continua a reduzir expectativa para a inflação em 2017
Os analistas do mercado financeiro continuam a ver um cenário mais benigno para a inflação no próximo ano, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC). A mediana…
08/08/2016 - Nacionais
Imposto sobre heranças e doações de bens pode ter aumento de até 27,5%
Pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta para taxar as grandes fortunas é alternativa do governo para aumentar arrecadação Na tentativa de equilibrar o…
08/08/2016 - Nacionais
Fisco na luta contra a PL 257/16
Com o objetivo de intensificar a luta contra o PLP 257/16, que precariza o serviço público e ataca o servidor, a Fenafisco reuniu na manhã de hoje, em sua sede…
05/08/2016 - Nacionais
MA: Sefaz suspende transportadores de carga que não emitem Documento Fiscal Eletrônico
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 1.582 empresas que possuem Código de Atividade de transportadores de carga em sua ficha cadastral, que ainda não…
05/08/2016 - Nacionais
Fazenda adota postura mais dura com Estados
Segundo ministério, regra que proíbe a concessão de novos reajustes e contratação de funcionários estaduais pelo prazo de dois anos é ‘inegociável’ O Ministério da Fazenda endureceu sua posição em…