Nacionais
17/03/2016 - Nacionais
SP: Quinta Turma mantém prisão de auditor investigado na operação Paraíso Fiscal
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de auditor da Receita Federal acusado de compor organização criminosa instalada na Delegacia do Fisco…
16/03/2016 - Nacionais
Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização
O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as novas estratégias de fiscalização que serão utilizadas em 2016. De acordo com…
16/03/2016 - Nacionais
Governo enviará novo projeto sobre cálculo da dívida dos estados
Em relação às negociações do governo federal com os governadores sobre a rolagem das dívidas dos estados com a União, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou nesta…
11/03/2016 - Nacionais
Juros no cartão chegaram a 419,6% ao ano, maior taxa em 20 anos
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a ser elevadas em fevereiro deste ano. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 10, pela Associação Nacional dos Executivos de…
11/03/2016 - Nacionais
RJ: MP investiga isenções fiscais do governo do estado a empresas
Representação entregue pelo Psol a Marfan Vieira questiona legalidade de renúncias de ICMS no estado Relatório do TCE constatou que estado deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS de…
11/03/2016 - Nacionais
Projeto prevê crédito no Imposto de Renda para consumidor que pedir nota fiscal
Crédito beneficiará quem adquirir mercadoria ou serviço sujeito a PIS/Pasep ou Cofins. Proposta não inclui setores bancário, de combustíveis e energia elétrica A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de…
10/03/2016 - Nacionais
DF: Polícia Civil cumpre mandados contra sonegadores fiscais. Prejuízo chega a R$ 100 milhões
Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (10\3) contra sonegadores fiscais, com o envolvimento de escritórios de contabilidade e criação de empresas fantasmas. A operação é conduzida pela Coordenação de Repressão…
10/03/2016 - Nacionais
Plenário adia projeto sobre dívidas de estados e cancela votações
Deputados concordaram em adiar votação da proposta para a próxima terça-feira (15) O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do Projeto de Decreto…
10/03/2016 - Nacionais
MP que eleva tributação de juros sobre capital próprio perde validade
A Medida Provisória 694, que eleva o Imposto de Renda incidente sobre o mecanismo de juros sobre capital próprio, uma das medidas de ajuste fiscal do governo, perdeu a…
10/03/2016 - Nacionais
RJ: Fazenda Estadual simplifica o imposto sobre herança para contribuintes
Os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro já podem fazer pela internet a declaração eletrônica do imposto estadual sobre a herança por escritura pública. O serviço, que antes era…
10/03/2016 - Nacionais
GO: Sefaz envia 3,3 mil parcelamentos inadimplentes para protesto
A Secretaria da Fazenda enviou, no começo desta semana, 3,3 mil Certidões de Dívida Ativa (CDA) aos Cartórios de Títulos e Protestos de todo o Estado, que se referem a…
09/03/2016 - Nacionais
Dívida Ativa Tributária: onde paira a escuridão
O pensamento consagrado de que o mundo não se move pelas respostas, mas pelas perguntas, não invalida a busca incessante do ser humano pelas respostas, porque estas também fazem girar…