Nacionais
25/07/2016 - Nacionais
O Fisco precisa do seu apoio!
Está na Internet, uma petição inicial online requerendo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2007. É nesse sentido que precisamos da sua ajuda, assinando a petição e…
25/07/2016 - Nacionais
AC: Governo reduz 80% do ICMS nas operações interestaduais com gado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 20, o decreto 5.124/2016, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas…
15/07/2016 - Nacionais
Debatedores divergem sobre diagnóstico e soluções para a Reforma da Previdência
Enquanto o governo federal elabora a proposta de Reforma Previdenciária, que deve enviar ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, o assunto já gera debates na Câmara. Nesta…
15/07/2016 - Nacionais
MG: Receita Estadual dá início a operação de combate ao transporte irregular de combustíveis
Com o objetivo de combater irregularidades na prestação de serviço de transporte de combustíveis em Minas Gerais, a Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (13/7), à operação TIGER CT-e. Durante a…
15/07/2016 - Nacionais
Setor vitivinícola mantém pressão por IPI mais baixo
O setor vitivinícola segue pressionando líderes do executivo pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na manhã de ontem, parlamentares de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas…
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
14/07/2016 - Nacionais
União estuda ajustes pontuais em até 15 tributos
O governo mapeou entre 10 e 15 modalidades de tributos que podem ter aumentos marginais de alíquotas para ajudar alavancar as receitas do próximo ano, caso o cenário aponte necessidade…
14/07/2016 - Nacionais
Novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia quer construir agenda de consenso
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (C) agradeceu a todos os partidos que o apoiaram O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos…
14/07/2016 - Nacionais
SC: Governo antecipa metade do 13º salário na sexta-feira
Como já anunciado pelo governador Raimundo Colombo no dia 1º de julho, durante reunião com servidores, foi autorizado o pagamento de 50% do 13º salário de 2016 a todos os…
13/07/2016 - Nacionais
Atividade econômica recua 0,5% em maio ante abril
Na comparação com maio do ano passado, a queda foi de 3,1%; já nos primeiros meses do ano a retração foi de 4,5% ante igual intervalo de 2015 O…
13/07/2016 - Nacionais
RS: Operação combate quadrilha que simulava créditos indevidos de ICMS
Uma operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira, combate uma associação criminosa suspeita de usar empresas fantasmas para simular créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)….
13/07/2016 - Nacionais
Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de…