Nacionais
07/01/2016 - Nacionais
ICMS no download de software trará conflitos
O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como…
06/01/2016 - Nacionais
Câmara rejeita isenção de tributos para empresas com renda de até R$ 180 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PLP 324/13), do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta as empresas com renda bruta mensal de até R$…
06/01/2016 - Nacionais
BA: Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas
Foram apreendidas 135 máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, e autuações somaram ao todo R$ 16,2 milhões em créditos reclamados. Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em…
06/01/2016 - Nacionais
PR: Empresários tiveram participação ativa na corrupção da Receita Estadual
O esquema de cobrança de propina na Receita Estadual de Londrina – que tinha ramificações entre auditores fiscais da alta cúpula do órgão, em Curitiba – é uma via de…
06/01/2016 - Nacionais
MA: Revogados privilégios fiscais concedidos a revendedora de eletrodomésticos na gestão anterior
Sem o regime especial, a empresa pagaria 17% nas operações internas e 12% nas operações interestaduais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 586/15, revogou…
06/01/2016 - Nacionais
Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016, regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte, podem solicitar a opção até…
06/01/2016 - Nacionais
SC: Fazenda orienta sobre mudanças no regime de substituição tributária
Alterações se referem aos convênios ICMS 92/15 e 146/15 A partir de 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15ficam excluídas do regime…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…
05/01/2016 - Nacionais
ICMS de compras na internet será agora repartido entre os estados vendedor e comprador
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos comprados pela internet ou pelo telefone passa a ser repartido entre os estados de origem e os…
05/01/2016 - Nacionais
RJ: Governo sanciona leis que elevam tributação do setor de óleo e gás
Em grave crise financeira que já afeta diversos serviços públicos, o Governo do Rio sancionou, duas leis que ampliam a tributação do setor de óleo e gás, uma das…
04/01/2016 - Nacionais
Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, com pedido de liminar, contra cláusula…
04/01/2016 - Nacionais
Sancionada MP que eleva tributos de bebidas e itens de informática
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a medida provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática.A sanção foi publicada em edição extra do Diário…