Nacionais
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
14/01/2016 - Nacionais
SP: Postos de Ribeirão sonegam até R$ 200 milhões em impostos, diz Receita
Segundo delegado, 90% dos estabelecimentos cometeram irregularidades. Donos devem começar a ser notificados até sexta-feira, segundo delegado. A Receita Federal informou na manhã desta quarta-feira (13) que detectou fraudes que podem chegar…
13/01/2016 - Nacionais
SC fecha 2015 com queda de 15% nas exportações, aponta FIESC
As exportações catarinenses fecharam 2015 em US$ 7,644 bilhões, valor 15% inferior ao registrado em 2014. O resultado de Santa Catarina está alinhado com o desempenho nacional, que foi negativo…
13/01/2016 - Nacionais
São Paulo adia cobrança de ICMS em download
O governo de São Paulo desistiu temporariamente de cobrar o ICMS sobre o software adquirido via download. Segundo o Decreto nº 61.791, o Estado se absterá de fazer a cobrança…
13/01/2016 - Nacionais
20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior. A inflação não será a única vilã do…
13/01/2016 - Nacionais
MG: Regularize arrecadou mais de R$ 1 bilhão
Até dezembro de 2015, o Programa Regularize, realizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual da Fazenda, possibilitou a regularização de débitos tributários em montante que…
13/01/2016 - Nacionais
Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…
13/01/2016 - Nacionais
SP: Governo reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de…
12/01/2016 - Nacionais
AM: Grupo de Fiscalização Especializada irá monitorar grandes contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) criou o Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento de grandes segmentos econômicos. O Grupo acompanhará de perto a rotina tributária das 100…
12/01/2016 - Nacionais
Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados
Novas exigências aumentaram a burocracia para os pequenos negócios e dificultam a vida dos empresários que vendem para outros estados. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve,…
12/01/2016 - Nacionais
Comerciantes temem que o Brasil não saia da crise em 2016
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com comerciantes e prestadores de serviços das 27 capitais e do…
12/01/2016 - Nacionais
A PEC 186 precisa do seu apoio!
PEC 186 possibilita mais autonomia na arrecadação fiscal, impedindo que o corrupto se proteja em barreiras políticas. Aprovando a PEC 186, a corrupção perde e o Brasil e ganha em…