Nacionais
13/12/2018 - Nacionais
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
Proposta prevê implementar mecanismo para amortecer o impacto das oscilações dos preços internacionais do petróleo O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do…
09/12/2020 - Nacionais
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs…
28/08/2025 - Nacionais
Como ficam o ICMS e o ISS com a Reforma Tributária? Veja mudanças previstas até 2033
Com a Reforma Tributária, ICMS e ISS deixam de existir até 2033 e dão lugar ao IBS, simplificando a tributação e reduzindo conflitos de competência. O Imposto sobre Circulação de…
15/09/2016 - Nacionais
RJ: Para pagar salários, governo reduz incentivos concedidos
A conta para tentar equilibrar as finanças públicas estaduais parou na mesa das empresas. Foi criado um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) onde as companhias que recebem incentivos fiscais…
31/07/2017 - Nacionais
Congresso terá que votar 23 medidas provisórias após o recesso
Vinte e três medidas provisórias terão de ser analisadas pelo Congresso após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana. Somente nesta semana, já foram editadas seis medidas, entre elas…
07/08/2017 - Nacionais
Sonegação e inadimplência equivalem a um terço do ‘déficit’ da Previdência
Estudo mostra que, todos os anos, 33% das contribuições previdenciárias do trabalhador não entram nos cofres do INSS O INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015…
14/09/2017 - Nacionais
Fazenda pode revisar previsão de crescimento do PIB para cima, diz Meirelles
Segundo ministro, equipe do ministério está fazendo análises para verificar se número deve ser alterado; analistas de mercado têm revisado índice. ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (14)…
13/11/2017 - Nacionais
Para evitar contestações, reforma estreia com previsão de mudanças
Governo avalia se envia medida provisória ou projeto de lei para mudar oito pontos na nova legislação, que promoveu a maior alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de…
18/07/2018 - Nacionais
Importação de veículos tem forte alta em meio a ociosidade de fábricas
Com o fim das sobretaxas para carros importados, após cinco anos de existência da política, o Brasil voltou a comprar mais veículos fabricados no exterior. O desembarque de automóveis no…
13/08/2018 - Nacionais
Projeto do Senado revoga a reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto…
23/08/2018 - Nacionais
Mercadoria vendida para empresa comercial exportadora poderá ter benefícios fiscais
As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao exterior….
24/09/2018 - Nacionais
Receita Federal arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto de 2018
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017. No período…
