Nacionais
26/10/2018 - Nacionais
Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido A Receita Federal publicou nessa terça-feira (24/10) uma Solução de Consulta…
08/11/2018 - Nacionais
Arrecadação do Estado cresce 10% em outubro
A alta da arrecadação do governo de Santa Catarina em outubro confirma as expectativas melhores da Secretaria de Estado da Fazenda para o último trimestre do ano. No mês passado,…
01/02/2019 - Nacionais
Deputados Federais tomam posse e se preparam para eleger a nova Mesa da Câmara
Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com vistas à eleição da Mesa Diretora, que será iniciada às 18 horas Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara…
26/02/2016 - Nacionais
Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro
O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015,…
08/08/2016 - Nacionais
Renegociação das dívidas dos estados é tema de audiência na Finanças na terça
O projeto que renegocia a dívida dos estados (Projeto de Lei Complementar 257/16) será discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta…
22/05/2017 - Nacionais
Programa de Regularização Tributária com novo formato deve ir ao Congresso nesta semana, diz Mansueto
O Programa de Regularização Tributária com um novo formato deverá ser submetido ao Congresso nesta semana, afirmou nesta segunda-feira o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de…
27/11/2017 - Nacionais
Mesmo com texto enxuto, líderes apontam dificuldades para aprovar reforma da Previdência neste ano
Com o objetivo de aprovar a reforma, governo retirou parte das propostas, mas PEC só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 deputados. Ainda não há…
15/03/2018 - Nacionais
País registra aumento de 5,4% no comércio neste início de ano
O saldo da balança comercial neste ano até fevereiro foi de US$ 7,7 bilhões, valor 5,4% maior, mas próximo ao resultado para esse mesmo período em 2017, US$ 7,3 bilhões,…
01/02/2019 - Nacionais
A Injustiça Fiscal e a Insegurança Jurídica na Tributação do ITCMD sobre Imóveis em São Paulo
Não obstante minha formação acadêmica na área linguística e contábil, tentarei perpassar, nessa jornada, por conceitos e princípios jurídicos complexos. A partir da expertise que o conhecimento empírico me confere…
04/03/2026 - Nacionais
Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova atos e contratos iniciais para o funcionamento da entidade
Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento…
15/02/2016 - Nacionais
Projeção da inflação sobe para 7,61%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou…
24/06/2016 - Nacionais
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
Mais um projeto nascido na OAB/RS teve um desfecho positivo no Senado Federal. O Supersimples para advocacia, projeto que foi gerado na Ordem gaúcha e sancionado em agosto de 2014,…