Nacionais
19/10/2015 - Nacionais
Unificação de alíquota do ICMS é tema de debate entre Estados e União
Está prevista para a próxima quarta-feira (21), a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013,…
19/10/2015 - Nacionais
Brasil e Colômbia antecipam tarifa zero para veículos
Os governos de Brasil e Colômbia assinaram no dia 09 de outubro, um acordo no setor automotivo para antecipar a vigência do tratado de tarifa zero para exportação de carros,…
19/10/2015 - Nacionais
GO: Quase 7 mil tiveram inscrição suspensa por falta de contador
A Secretaria da Fazenda suspendeu 6.912 inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pelo mesmo motivo – falta de contador. A portaria nº 63/15 – Gief foi publicada no Diário…
19/10/2015 - Nacionais
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas…
19/10/2015 - Nacionais
Pendências com Fisco poderão ser resolvidas via internet a partir de 2016
A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa…
19/10/2015 - Nacionais
Exportações por drawback podem ser tributadas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que produtos exportados sob o regime de drawback podem ser tributados. Com a decisão, proferida por maioria de votos, a…
16/10/2015 - Nacionais
Fazenda lança ‘Prisma Fiscal’, que coletará projeções para indicadores
Nesta sexta, também foi anunciado comitê para ajudar a cumprir metas. Mercado não acredita no cumprimento das metas de 2015 e 2016. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério…
16/10/2015 - Nacionais
Maranhão adota medidas para controle da crise econômica
O Governo do Maranhão adotou medidas econômicas para assegurar o equilíbrio orçamentário do estado diante da crise econômica de proporção internacional. Gestores das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e…
16/10/2015 - Nacionais
RS: Big Data vai ajudar Estado a combater a sonegação
Uma solução de Big Data, capaz de fazer o processamento de milhões de informações em poucos segundos, é a nova aliada da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul…
16/10/2015 - Nacionais
Receita Federal aperta o cerco aos devedores
Diversas ações de fiscalização e cobrança vêm sendo desenvolvidas visando um incremento na arrecadação A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos meses na tentativa de minimizar os efeitos da…
16/10/2015 - Nacionais
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução que simplifica as obrigações acessórias para ME e EPP que atuam em mais de um Estado
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 123, publicada ontem (15/10) no Diário Oficial da União. A resolução dispõe sobre a instituição de declaração unificada relativa à…
16/10/2015 - Nacionais
Fenafisco reúne-se com liderança do PDT, em defesa da PEC 186/2007
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), acompanhada por entidades que compõem o Fórum Fisco, participou nesta quinta-feira (15), de audiência com o líder do PDT, Afonso Motta (RS), na…