Nacionais
06/01/2016 - Nacionais
SC: Fazenda orienta sobre mudanças no regime de substituição tributária
Alterações se referem aos convênios ICMS 92/15 e 146/15 A partir de 1º de janeiro de 2016, as mercadorias que não constarem dos Anexos do Convênio ICMS 92/15ficam excluídas do regime…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…
05/01/2016 - Nacionais
ICMS de compras na internet será agora repartido entre os estados vendedor e comprador
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos comprados pela internet ou pelo telefone passa a ser repartido entre os estados de origem e os…
05/01/2016 - Nacionais
RJ: Governo sanciona leis que elevam tributação do setor de óleo e gás
Em grave crise financeira que já afeta diversos serviços públicos, o Governo do Rio sancionou, duas leis que ampliam a tributação do setor de óleo e gás, uma das…
04/01/2016 - Nacionais
Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
A Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Especiais e Excepcionais (Abradimex) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, com pedido de liminar, contra cláusula…
04/01/2016 - Nacionais
Sancionada MP que eleva tributos de bebidas e itens de informática
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a medida provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática.A sanção foi publicada em edição extra do Diário…
04/01/2016 - Nacionais
RS: Combate à sonegação de ICMS atinge R$ 2 bilhões em 2015
A Receita Estadual fechou 2015 superando a marca de R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos. É o melhor resultado no controle e fiscalização de…
04/01/2016 - Nacionais
BA: Varejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na carga tributária incidente sobre mais de cem produtos comercializados por empresas varejistas participantes do…
04/01/2016 - Nacionais
PEC 186 – Apoie!
Quanto mais tempo o Brasil fica parado, mais anda para trás. O povo cansou de assistir a desvios de dinheiro e manobras em causa própria. Até quando vai isso? Precisamos…
18/12/2015 - Nacionais
Alerta: Fisco irá cruzar informações de bancos com o Imposto de Renda e apertar contribuinte
A partir de janeiro de 2016, empresas do setor financeiro serão obrigadas a prestar mensalmente informações relativas às operações que sejam de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
18/12/2015 - Nacionais
Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para instalar um laboratório de tecnologia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com…
18/12/2015 - Nacionais
SP: Governador assina decreto que altera o regulamento do ICMS e reduz para 15% a carga tributária dos serviços de “call center”.
O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira (17/12) decreto que altera o regulamento do ICMS com o objetivo de aprimorar a legislação que reduz de 25% para 15% a carga…