Nacionais
26/11/2015 - Nacionais
GO: Empresas têm inscrição suspensa por falta de contador
Pela segunda vez este ano, a Secretaria da Fazenda suspendeu inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado por falta de contador. Na primeira vez foram quase 7 mil exclusões –…
26/11/2015 - Nacionais
SP: Empresa pode repassar custo de ICMS para fase seguinte de produção
O ICMS é um imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa que compra…
25/11/2015 - Nacionais
CCJ aprova regras para aplicação do teto do funcionalismo
Diferentemente do projeto original do governo, texto aprovado exclui do teto verbas indenizatórias, como as aposentadoras vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. Proposta tramita com urgência e ainda será…
25/11/2015 - Nacionais
Brasil e Suíça assinam acordo de troca de informações tributárias
Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram hoje (23) acordo para troca de informações tributárias, sem necessidade…
25/11/2015 - Nacionais
CE: Varejo terá ICMS do Natal parcelado
Como vem ocorrendo nos últimos anos, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) irá permitir que o comércio varejista de todo o Estado parcele o pagamento do Imposto sobre a Circulação de…
25/11/2015 - Nacionais
MA: Fazenda estadual suspende inscrição estadual de 500 microempreendedores irregulares
A Secretaria da Fazenda suspendeu do cadastro de contribuintes do ICMS 500 empresas que estavam registradas como microempreendedores individuais (MEI), por terem ultrapassado os valores de faturamento anual, que está…
24/11/2015 - Nacionais
AL: Estados vão aumentar impostos de cosméticos e bebidas
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, vários Estados brasileiros aprovaram um pacote de impostos para 2016 visando driblar a crise econômica que também afetou a arrecadação de…
24/11/2015 - Nacionais
Comissão mista vota relatório de MP que aumenta tributos de bebidas e eletrônicos
O relator optou por adiar por um mês o prazo para entrada em vigor do aumento na cobrança do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins. A comissão mista de…
24/11/2015 - Nacionais
Fenafisco trabalha demandas da categoria, no Congresso Nacional
Com o apoio de dirigentes do Sinafite/DF, Sindaftema/MA, Sindifisco/MT, Siprotaf/MT, Sindifisco/PE e do Sindafep/PR, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada pelo vice-presidente da entidade, João Marcos…
23/11/2015 - Nacionais
PEC 186/2007 – INFORMAÇÕES
Centenas de questionamentos sobre a PEC186/2007 tem chegado em nosso email. Uma grata satisfação para a FENAFISCO, ao constarar que a Proposta desperta, nos cidadãos, um grande interesse pelas coisas do nosso…
23/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede isenção de ICMS para empresas que pretendem investir na geração de energia renovável
Por meio da Resolução Administrativa nº 24/15, o Governo do Estado determinou a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de aquisição de equipamentos e…
23/11/2015 - Nacionais
CAE vai a São Paulo debater projeto que amplia limites para enquadramento no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai a São Paulo em diligência nesta segunda-feira (23) discutir o PLC 125/2015Complementar, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no regime do Simples…