Nacionais
31/07/2018 - Nacionais
Governo envia ao Congresso projeto que tributa fundos exclusivos
O governo federal enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que trata do Imposto de Renda (IR) incidente em “rendimentos de aplicações em fundos de investimento e…
24/08/2018 - Nacionais
Projetos suspendem normas do Confaz que autorizam ICMS sobre download de programas
Tramitam na Câmara dois projetos de decreto legislativo (PDCs 975/18 e 976/18) que suspendem convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizaram a cobrança de Imposto sobre Circulação…
14/09/2018 - Nacionais
Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a iniciativa privada está sendo estudada pelo Senado. É o Contrato de Impacto Social (CIS), previsto em um projeto de…
20/02/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos
Proposta que muda o sistema previdenciário será levada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da idade mínima para a aposentadoria, texto pode permitir que estados e o Distrito…
20/06/2016 - Nacionais
Receita Federal arrecadou 95.219 milhões em maio de 2016
A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2016, o valor de R$ 95.219 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 4,81% em relação a maio de 2015. No período…
10/05/2017 - Nacionais
Governo negocia com centrais sindicais amenizar reforma trabalhista
Planalto aceita mudar reforma nas relações do trabalho por MP para evitar que o tema volte para a Câmara, uma vez modificado no Senado. Negociação suaviza críticas de Renan Calheiros…
16/05/2017 - Nacionais
Fenafisco participa de audiência pública que discute a Reforma da Previdência
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), por meio do diretor Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), participou nesta segunda-feira (15) da terceira audiência pública interativa, promovida pela Comissão…
28/08/2018 - Nacionais
Pesquisa da ContaAzul aponta que a expectativa de 63% das PMEs é que aconteça a reforma tributária após corrida eleitoral
Um levantamento realizado com donos de pequenas empresas brasileiras revela que a maioria das PME´s (63.03%) aguarda a reforma tributária, como a de maior impacto para o seu negócio, após…
22/03/2019 - Nacionais
Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência
Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta….
30/07/2019 - Nacionais
Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco
Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade. A homologação da…
23/08/2019 - Nacionais
Maioria do STF é contra corte de salário de servidores
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado Seis magistrados votaram para declarar inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O plenário do Supremo Tribunal Federal…
30/04/2020 - Nacionais
Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as atividades consideradas essenciais a serem executadas durante a pandemia pela covid-19. Entre elas, estão o…