Nacionais
15/08/2019 - Nacionais
No Senado, Fenafisco busca apoio contra reforma da Previdência
Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em visita aos parlamentares da região Norte, para, além de acompanhar a…
12/09/2019 - Nacionais
Questão do servidor é incentivo e não estabilidade, dizem economistas
“Não é perseguir servidor, é alinhar incentivos”, diz Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e chefe de macroeconomia do Santander, no EXAME Fórum São Paulo – A estabilidade do servidor…
20/12/2019 - Nacionais
Com saldo positivo em novembro, Santa Catarina soma 95,4 mil empregos formais em 2019
Santa Catarina obteve mais um resultado positivo na geração de empregos formais em novembro. No último mês, o saldo de vagas de trabalho foi de 10.026, o melhor para o…
28/08/2020 - Nacionais
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas. O Plenário do Supremo…
09/11/2020 - Nacionais
Reforma Administrativa: Economistas ressaltam que grande parte dos gastos com servidores são despesas essenciais
Debatedores também ressaltaram a importância da estabilidade de servidores e criticaram mudanças na forma de contratação Os debatedores de reunião virtual promovida nesta quinta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa…
24/02/2021 - Nacionais
Artigo: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…
17/11/2021 - Nacionais
VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser…
08/01/2020 - Nacionais
Rodrigo Maia defende reformas tributária e administrativa
Segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em…
09/06/2021 - Nacionais
Paulo Eli vai a Alesc falar do ICMS do combustível
Hoje a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli….
01/06/2023 - Nacionais
Apenas 16 dos 5.568 municípios brasileiros perdem receita com reforma tributária, diz Ipea
Perda só ocorrerá ao final de 40 anos de transição para o novo sistema de tributação do consumo Apenas 16 dos 5.568 municípios brasileiros perderão receitas com a reforma tributária, e…
03/06/2025 - Nacionais
Brasil pós-reforma: quais estados estão prontos para liderar a nova geografia dos investimentos?
No artigo anterior, investiguei o mito de que São Paulo, com sua força de consumo e localização estratégica, seria o destino óbvio para empresas após o fim dos incentivos fiscais….
20/08/2020 - Nacionais
Decreto estadual não pode exigir cobrança de ICMS na entrada da mercadoria
Os estados não podem exigir, por meio de decreto, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na entrada de mercadoria que vem de outros estados….