Nacionais
06/12/2019 - Nacionais
A Reforma Tributária ainda não está madura
Há um consenso de que o sistema tributário brasileiro é confuso, injusto e prejudica a competitividade das empresas. Por tributar os mais pobres, a carga é elevada — sem que…
04/02/2020 - Nacionais
Bolsonaro fala em ICMS e gera revolta em grupo de Whatsapp de governadores
Reação em cadeia As declarações de Jair Bolsonaro atribuindo a culpa pelo alto preço dos combustíveis aos Estados foram interpretadas pelos governadores como um ataque institucional e geraram uma rápida e intensa reação….
11/05/2020 - Nacionais
Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19
O Projeto de Lei 2341/20 cria plano de recuperação fiscal para empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19,…
25/08/2020 - Nacionais
Arrecadação de impostos cai em 21 estados e no DF no 1º semestre, diz Tesouro
O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira (24) que cinco estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos…
01/09/2021 - Nacionais
PEC 32 | Relatório inclui o Fisco entre as carreiras típicas de Estado
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a reforma administrativa, foi apresentado nesta quarta-feira (31/8), à Câmara dos Deputados pelo relator, deputado federal, (DEM-BA) Arthur…
03/11/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa pode ser votada na próxima semana, na Câmara
O texto que será votado pelo parlamento conta com pontos polêmicos Aprovada no final de setembro em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020,…
13/02/2023 - Nacionais
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
26/08/2019 - Nacionais
Arrecadação mostra sinais de recuperação gradual da economia
Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do Ministério da Economia,…
20/09/2019 - Nacionais
Encontro do fisco nacional em Pernambuco discute reforma tributária
O 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18° Conafisco), a ser realizado entre os dias 24 e 27 de setembro, em Ipojuca, em Pernambuco, vai reunir fazendários e…
30/09/2019 - Nacionais
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A…
07/02/2020 - Nacionais
Exportações de carne de frango crescem 14,9% em janeiro e geram receita de US$ 529,1 bilhões
As exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 323,8 mil toneladas em janeiro, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número…
10/03/2020 - Nacionais
Balança comercial tem saldo de US$ 1,040 bilhão em março com alta nas exportações e importações
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na primeira semana de março de 2020 – com cinco dias úteis…